09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
29/08/2025 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
30/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Sentença confirmada
22/07/2025 07:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2025 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/04/2025 21:49

Determinada diligência
21/04/2025 21:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:07

Recebidos os autos
15/04/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00