TJPB - 0801504-22.2021.8.15.0311

12/02/2025 08:14

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:36

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 13:33

Determinada diligência

10/12/2024 13:33

Voto do relator proferido

10/12/2024 13:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAVARES - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2024 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

01/02/2022 09:07

Conclusos para despacho

01/02/2022 09:07

Juntada de Certidão

01/02/2022 08:36

Recebidos os autos

01/02/2022 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2022 08:36

Distribuído por sorteio