26/06/2025 18:58

Outras Decisões
26/06/2025 18:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE LUCAS NASCIMENTO DE AGUIAR - CPF: *63.***.*62-89 (REU)
18/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
14/06/2025 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2025 18:43

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:46

Determinada diligência
20/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:00

Decorrido prazo de JOSE LUCAS NASCIMENTO DE AGUIAR em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:44

Apensado ao processo 0804033-43.2025.8.15.2002
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de 7ª Delegacia Distrital de Cabedelo em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:12

Juntada de Petição de cota
14/02/2025 17:34

Publicado Edital em 14/02/2025.
14/02/2025 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0800975-96.2024.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80, 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO REU: JOSE LUCAS NASCIMENTO DE AGUIAR EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 10 dias. 0800975-96.2024.8.15.0731.

Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de JOSÉ LUCAS NASCIMENTO DE AGUIAR, e que através do presente Edital manda o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art.(s) art 14 do(a) lei 10 826, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 12 de fevereiro de 2025.

Eu, ALANNA KARLA ALMEIDA DE FARIAS /Analista Judiciário desta vara, o digitei.

THANAMICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juiz(a) de Direito.
12/02/2025 07:49

Expedição de Edital.
12/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:44

Juntada de Mandado
11/02/2025 12:14

Determinada diligência
11/02/2025 12:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
11/02/2025 08:59

Conclusos para decisão
10/02/2025 22:41

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:32

Juntada de Ofício
10/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:10

Juntada de Certidão
09/01/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:34

Determinada diligência
04/12/2024 13:34

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
26/11/2024 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/11/2024 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2024 08:53

Juntada de comunicações
11/09/2024 08:50

Juntada de Ofício
03/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 00:04

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/08/2024 02:29

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:29

Decorrido prazo de 7ª Delegacia Distrital de Cabedelo em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:53

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:11

Determinada diligência
16/07/2024 09:11

Concessão
09/07/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:00

Expedição de Mandado.
29/06/2024 21:10

Determinada diligência
29/06/2024 21:10

Recebida a denúncia contra JOSE LUCAS NASCIMENTO DE AGUIAR - CPF: *63.***.*62-89 (REU)
05/06/2024 12:39

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:38

Expedição de Mandado.
05/06/2024 12:37

Desentranhado o documento
05/06/2024 12:34

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2024 09:30

Juntada de Petição de denúncia
18/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/04/2024 00:50

Decorrido prazo de 7ª Delegacia Distrital de Cabedelo em 12/04/2024 23:59.
29/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:29

Prorrogado prazo de conclusão
28/02/2024 10:55

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:48

Juntada de Petição de cota
06/02/2024 12:20

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2024 09:39

Juntada de Decisão
18/01/2024 16:37

Juntada de Petição de informação
11/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:13

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:09

Juntada de Termo de audiência
11/01/2024 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2024 08:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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