18/06/2025 10:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/05/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 30/05/2025
14/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2025 12:22

Determinado o cancelamento da distribuição
07/05/2025 12:22

Indeferida a petição inicial
07/05/2025 08:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:17

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES GOMES em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 00:32

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL RODRIGUES GOMES - CPF: *81.***.*49-30 (AUTOR).
25/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:46

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 02:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806413-42.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A parte autora afirma ser pobre na forma da lei e não dispor de condições de arcar com as custas judiciais.

Entretanto, apresentou apenas o histórico de recebimentos do INSS e quedou-se silente acerca das movimentações bancárias tidas em razão da existência de relacionamento com 15 bancos, conforme segue: O recolhimento das custas devidas é necessário para fazer frente aos gastos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual, sendo certo que as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiça – art.98, §2º da CF.

Além disso, verifico que houve a juntada de uma declaração de residência.

A autodeclaração de endereço, embora encontre amparo no art. 1º da Lei 7.115/83, não goza de presunção absoluta, principalmente considerando a estarrecedora habitualidade com que as partes e seus advogados não raro têm declinado endereço de terceiros, o que impõe a comprovação do domicílio por documentação complementar mais robusta.

Além do acima dito, não se afigura crível que um indivíduo, em pleno exercício dos atos de sua vida civil, não tenha, em seu nome, qualquer documento contendo seu endereço.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, em 15 dias: a) encartar comprovante de residência dos últimos três meses emitido em nome próprio e, se houver de apresentar documento comprobatório de residência emitido em nome de terceiro, provar – e não apenas alegar – o vínculo de coabitação com o titular do comprovante (parentesco, aluguel, trabalhista, etc.), sob pena de indeferimento da inicial; e b) juntar aos autos documentos que evidenciem sua condição de hipossuficiente (cópia de contracheques e extratos bancários dos últimos 03 meses), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
10/02/2025 08:44

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803241-55.2024.8.15.0311

Genivalda Leite dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/10/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0803241-55.2024.8.15.0311

Genivalda Leite dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0836999-19.2023.8.15.0001

Quefrem Dias de Albuquerque Silva

Luana Cassandra Felix da Silva

Advogado: Caio Costa Meira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0836999-19.2023.8.15.0001

Polliana Cristina Nunes de Albuquerque

Luana Cassandra Felix da Silva

Advogado: Joao Carlos Pereira Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0006912-74.2009.8.15.0011

Gilma Maria da Silva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Marcos Antonio Souto Maior Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2009 00:00

Exibir Processo