TJPB - 0848752-26.2019.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 19:03
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 01:21
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
14/02/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848752-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP.
Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Nesse contexto, requer-se a suspensão dos processos que envolvam a matéria com base na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).
Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito.
Aguarde-se o julgamento do incidente, devendo o Cartório verificar quando houve o julgamento definitivo, com fixação da tese, para fins de julgamento da lide.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 10 de fevereiro de 2025.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito -
10/02/2025 20:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
07/02/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 23:16
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 00:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 12:31
Juntada de Petição de contestação
-
26/11/2024 04:38
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
14/11/2024 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 18:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA - CPF: *82.***.*70-78 (AUTOR).
-
14/11/2024 18:08
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
-
31/07/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 11:33
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
18/11/2019 10:11
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 05:18
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 10/10/2019 23:59:59.
-
04/10/2019 15:51
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2019 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2019 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2019 15:24
Conclusos para despacho
-
22/08/2019 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804297-63.2025.8.15.2001
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Gabriel Allan Daltro de Albuquerque
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/01/2025 12:43
Processo nº 0804817-06.2023.8.15.0251
Francisco de Assis Cordeiro de Sales
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/06/2023 10:52
Processo nº 0803781-29.2025.8.15.0001
Maria do Carmo Rocha de Macedo
Banco Bradesco
Advogado: Thyago Mario Nunes Cavalcanti
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/02/2025 19:45
Processo nº 0813859-63.2017.8.15.0001
Banco do Brasil
Espolio de Pedro Cavalcanti Freire
Advogado: Daviallyson de Brito Capistrano
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/10/2017 13:46
Processo nº 0803653-83.2024.8.15.0311
Joao Ramos da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/11/2024 09:02