02/04/2025 15:05

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:14

Transitado em Julgado em 11/03/2025
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ROSALINA GOMES FELIX em 28/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DA SENTENÇA ID 107274497.
10/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:18

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ROSALINA GOMES FELIX em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:10

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:59

Outras Decisões
18/12/2024 08:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/12/2024 09:57

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:17

Recebidos os autos
13/12/2024 14:17

Juntada de Certidão de prevenção
31/07/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 20:35

Juntada de Petição de apelação
03/07/2024 17:07

Processo Desarquivado
03/07/2024 17:06

Desentranhado o documento
03/07/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 10:23

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:04

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 12:38

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:41

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2024 01:45

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/01/2024 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSALINA GOMES FELIX - CPF: *23.***.*52-91 (AUTOR).
29/12/2023 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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