11/04/2025 04:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:13

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE REZENDE em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
21/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 01:09

Publicado Execução / Cumprimento de Sentença em 14/03/2025.
20/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
19/03/2025 14:24

Juntada de Alvará
19/03/2025 14:22

Juntada de Alvará
19/03/2025 14:21

Juntada de Alvará
18/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 12:13

Transitado em Julgado em 06/03/2025
28/02/2025 12:50

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:50

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE REZENDE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:47

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE REZENDE em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 17:38

Publicado Sentença em 12/02/2025.
12/02/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
11/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0876699-79.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Cancelamento de vôo] AUTOR: ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO, FABIANA SANTOS DE REZENDE Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PE540 Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PE540 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:26

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836516-52.2024.8.15.0001

Maria do Carmo Pacifico

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0827644-87.2020.8.15.0001

Alba Lucia Amorim

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0827644-87.2020.8.15.0001

Alba Lucia Amorim

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/11/2020 02:58

Exibir Processo

Processo nº 0802972-16.2024.8.15.0311

Ernestina Guabiraba da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0802972-16.2024.8.15.0311

Ernestina Guabiraba da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2024 09:54

Exibir Processo