07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:46

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0803427-96.2017.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP REU: MARINA FERREIRA BATISTA, JOSE FERNANDES DA SILVA DECISÃO 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

Extrai-se da decisão de ID 102607314 dos autos n° 0860855-70.2016.8.15.2001 (feito associado) o seguinte: 2.

Extrai-se do teor do Acórdão proferido em sede de Embargos Declaratórios em Agravo Interno no Agravo de Instrumento n° 0816339-07.2023.8.15.0000, que tem como agravantes os autores dos presentes autos, a necessidade de novo julgamento do recurso originário (Agravo de Instrumento) pela Terceira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (ID 99344344). 3.

Ademais, o referido recurso fora interposto contra decisão de ID 73619268 deste Juízo, que indeferiu o desentranhamento de documentos juntados pela defesa, que, no entender autoral, seriam extemporâneos com juntada preclusa. 4.

Assim, a fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, entendo que o presente feito deverá aguardar o deslinde recursal em comento. 5.

Frise-se que o presente feito deverá ser julgado simultaneamente com o processo n° 0803427-96.2017.8.15.2001 (feito associado). 6.

Isto posto, suspendam-se os presentes autos até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0816339-07.2023.8.15.0000. 3.

Assim, considerando-se que há necessidade de julgamento simultâneo dos presentes autos com aqueles suspensos (autos n° 0860855-70.2016.8.15.2001) nos termos acima transcritos, conforme já decidido no ID 91094120, determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0816339-07.2023.8.15.0000.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, de imediato.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital
25/10/2024 09:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816339-07.2023.8.15.0000
25/10/2024 09:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/07/2024 12:45

Conclusos para julgamento
11/07/2024 23:50

Juntada de Petição de razões finais
25/06/2024 16:29

Juntada de Petição de razões finais
25/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.
19/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803427-96.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da Decisão de ID. 91094120, que determinou vistas dos autos as partes para as suas razões finais, no prazo de 15 dias para cada um.

João Pessoa-PB, em 17 de junho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/06/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 18:00

Outras Decisões
15/12/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:18

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:17

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
27/09/2023 22:45

Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:11

Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:11

Decorrido prazo de MARINA FERREIRA BATISTA em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:11

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.
14/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:23

Deferido em parte o pedido de JOSE FERNANDES DA SILVA - CPF: *60.***.*01-91 (REU)
06/09/2023 07:49

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
23/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
25/05/2023 00:04

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)0803427-96.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o teor da Petição de ID 73482579, determino que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma simultânea em ambas as ações conexas, conforme requerido por ambas as partes.

Assim, a audiência designada para o dia 23/05 (amanhã) ficará sobrestada, a fim de cumprir-se o princípio simultaneaus processus.

Registro que a audiência deverá ocorrer de forma PRESENCIAL, na Sala de Audiências desta 12ª Vara Cível.

Excepcionalmente, será admitida a participação virtual em caso de viagem, doença grave ou outra causa que efetivamente impossibilite o comparecimento.

Int.

JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
23/05/2023 08:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 23/05/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
23/05/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:53

Deferido o pedido de
18/05/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:07

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 03:37

Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:28

Decorrido prazo de MARINA FERREIRA BATISTA em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:28

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
06/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803427-96.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento da audiência híbrida de instrução e julgamento agendada para o dia 23/05/2023 às 09h na sala de audiências da 12ª Vara Cível e na plataforma Zoom através do link abaixo. 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Processo 0803427-96.2017.8.15.2001 - Instrução Hora: 23 mai. 2023 09:00 Recife Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*73.***.*82-25?pwd=bHRueXJXV1dPdW9vZUVvM2tpRUE1dz09 ID da reunião: 873 5918 2425 Senha de acesso: 082389 João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/04/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
04/04/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/09/2022 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
22/11/2022 11:48

Outras Decisões
04/11/2022 23:11

Juntada de provimento correcional
06/10/2022 10:29

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:28

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:09

Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 15/08/2022 23:59.
29/08/2022 13:07

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
29/08/2022 13:07

Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 15/08/2022 23:59.
26/08/2022 13:55

Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 05:42

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 05:41

Decorrido prazo de MARINA FERREIRA BATISTA em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:44

Decorrido prazo de MARINA FERREIRA BATISTA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:41

Decorrido prazo de MARINA FERREIRA BATISTA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:39

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:27

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2022 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
11/07/2022 09:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/07/2022 06:58

Conclusos para despacho
27/11/2021 00:26

Decorrido prazo de ACO CONSTRUC?ES LTDA - EPP em 26/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:29

Decorrido prazo de MARINA FERREIRA BATISTA em 22/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/11/2021 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2021 21:42

Conclusos para decisão
08/11/2021 21:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/07/2021 12:03

Conclusos para despacho
08/06/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 01:34

Decorrido prazo de ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA em 04/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 16:32

Conclusos para despacho
16/12/2020 02:28

Decorrido prazo de MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:28

Decorrido prazo de ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA em 15/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 20:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2020 02:30

Decorrido prazo de ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 19:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 12:27

Conclusos para despacho
07/11/2019 21:45

Juntada de Petição de contestação
16/10/2019 17:20

Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 14:30 12ª Vara Cível da Capital.
16/10/2019 14:45

Juntada de Petição de procuração
07/10/2019 03:28

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.
07/10/2019 03:10

Decorrido prazo de MARINA FERREIRA BATISTA em 23/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2019 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2019 03:23

Decorrido prazo de ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA em 05/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 16:17

Audiência conciliação designada para 16/10/2019 14:30 12ª Vara Cível da Capital.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
12/11/2018 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 18:36

Conclusos para despacho
05/09/2018 19:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 01:39

Decorrido prazo de ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA em 03/09/2018 23:59:59.
03/09/2018 17:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 17:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2018 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 12:48

Conclusos para despacho
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
28/08/2017 16:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
03/08/2017 16:47

Declarada incompetência
27/01/2017 16:59

Conclusos para decisão
27/01/2017 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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