29/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/07/2025 07:25

Juntada de informação
15/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/07/2025 12:04

Conclusos para decisão
30/06/2025 19:25

Juntada de Petição de cota
29/06/2025 12:04

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:52

Juntada de Alvará de Soltura
12/06/2025 12:46

Concedida a prisão domiciliar
10/06/2025 07:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 23:59

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 23:58

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 22:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:21

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 21:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/05/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 11:26

Juntada de Petição de procuração
27/05/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 23:12

Decorrido prazo de MATHEUS BRITO CANDIDO em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:12

Decorrido prazo de EMMILY AGUIDA CARLOS GOMES em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:18

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/05/2025 10:57

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 08:01

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 00:34

Publicado Mandado em 14/05/2025.
15/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025 00:34

Publicado Mandado em 14/05/2025.
15/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025 00:34

Publicado Mandado em 14/05/2025.
15/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025 00:34

Publicado Mandado em 14/05/2025.
15/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 07:54

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:19

Juntada de informação
12/05/2025 10:14

Juntada de informação
12/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 15:45

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica, comparecimento periódico em juízo, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, proibição de manter contato com pessoa determinada, proibição de acesso ou frequência
09/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:11

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2025 11:23

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 00:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:30

Determinada diligência
29/04/2025 08:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:22

Determinada diligência
23/04/2025 14:22

Determinada a distribuição do feito
23/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/04/2025 07:03

Conclusos para despacho
23/04/2025 06:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 23:07

Determinada diligência
22/04/2025 20:04

Juntada de Petição de denúncia
21/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/04/2025 14:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/04/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 01:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 01:12

Determinada diligência
28/03/2025 01:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 01:12

Mantida a prisão preventida
14/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:49

Determinada diligência
07/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
01/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2025 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/02/2025 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/02/2025 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:29

Determinada diligência
24/02/2025 15:54

Juntada de Petição de cota
24/02/2025 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2025 12:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2025 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2025 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2025 07:59

Conclusos para despacho
17/02/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/02/2025 14:52

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB CEP 58.013-520 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INQUÉRITO POLICIAL (279) 0806121-91.2023.8.15.0331 Polo Ativo: 5.

D.

S.

D.

P.

C.; Polo Passivo: Vistos etc.

Trata-se de IP referente à OPERAÇÃO BELLUM, devendo ser registrado que, nos autos da cautelar de prisão preventiva nº 0807381-72.2024.8.15.0331, a autoridade policial infoma a possibilidade do levantamento do sigilo para os envolvidos.

Assim, defiro a habilitação requerida no id. 107024273.

Anotações e intimações necessárias.

Dê-se vistas ao Ministério Público (Comarca de Santa Rita/PB) para ciência e manifestação, no prazo legal.

Serve o presente como ofício, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça.

João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL Juíza de Direito
10/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:45

Determinada diligência
05/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:00

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 26/11/2024 23:59.
09/12/2024 10:41

Juntada de documento de comprovação
20/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
09/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
25/08/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 00:47

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 09/08/2024 23:59.
04/07/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:01

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:50

Juntada de informação
21/02/2024 01:16

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 20/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 23:40

Outras Decisões
18/12/2023 09:27

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:09

Determinada Requisição de Informações
10/10/2023 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 15:56

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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