01/07/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:59

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:37

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas
18/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
10/06/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/05/2025 05:00

Decorrido prazo de ODETE GOMES DE OLIVEIRA NETA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:00

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA DINIZ em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:13

Decorrido prazo de G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:13

Decorrido prazo de G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 11:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/04/2025 10:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2025 01:00

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 10:36

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:36

Expedição de Carta.
07/03/2025 09:18

Determinada a citação de G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (REU) e UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0002-16 (REU)
07/03/2025 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas
12/02/2025 09:36

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 16:58

Juntada de Petição de informações prestadas
10/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803992-65.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc...

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais interposta por J.G.O.D menor representado por sua genitora ODETE GOMES DE OLIVEIRA NETA, contra G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA e UNIMED C.

GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, todos qualificados nos autos, onde alega em apertada síntese: As partes mantem contrato de plano de saúde, sendo o menor portador de TDAH, TOD e ansiedade (CID F90.0, F91,3 e F41.1).

Relata que em novembro/2024 houve um aumento de 49,90% em afronta as disposições legais o que coloca em risco a continuidade do contrato.

Ao final pugna pela concessão da tutela de urgência para obrigar a ré a se abster de aplicar o reajuste de 49,90%, readequando aos limites autorizados pela ANS de 6,91%.

Junta documentos. É o que importa relatar.

Decido: Inicialmente defiro o pedido de justiça gratuita ao autor, menor da ação.

Advirto que o benefício poderá ser revisto e revogado a qualquer tempo desde que comprovada à mudança em sua situação de hipossuficiência.

Por sua vez, observo a existência de outra ação (0815776-10.2023.815.0001 em trâmite junto a 10 Vara Cível, cujo objeto consiste na manutenção do plano contrato, objeto distinto dessa demanda.

Entrementes, havendo dúvidas, intime-se a parte autora, por seu advogado, para em 15 dias emendar a inicial para declinar se se trata de plano de saúde coletivo ou individual.

Com a resposta, certifique-se e voltem-me conclusos para deliberações.

Publicado eletronicamente, cumpra-se.

Campina Grande/PB.

Data e assinatura pelo sistema.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito
07/02/2025 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2025 09:27

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. G. D. O. D. - CPF: *09.***.*63-98 (AUTOR).
07/02/2025 02:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/02/2025 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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