01/08/2025 07:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CURRAL DE CIMA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:08

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DE SALES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0002169-47.2006.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Prestação de Contas] AUTOR(S): Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: , POMBAL - PB - CEP: 58840-000 RÉU(S): Nome: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CURRAL DE CIMA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: FABRICIO SANTOS DE SALES Endereço: PB 041, 14, CASA, SITIO PATRICIO, RIO TINTO - PB - CEP: 58297-000 Advogado do(a) REU: PEDRO VICTOR DE MELO - PB15685 DESPACHO Vistos, etc.

Verifique, o cartório, se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida.

Verifique, o cartório, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação.

Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 30 de junho de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.
30/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:07

Determinado o arquivamento
02/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:54

Juntada de Alvará
31/03/2025 14:01

Desentranhado o documento
31/03/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
31/03/2025 13:51

Desentranhado o documento
31/03/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DE SALES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CURRAL DE CIMA em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 01:26

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0002169-47.2006.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Prestação de Contas] AUTOR(S): Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: , POMBAL - PB - CEP: 58840-000 RÉU(S): Nome: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CURRAL DE CIMA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: FABRICIO SANTOS DE SALES Endereço: PB 041, 14, CASA, SITIO PATRICIO, RIO TINTO - PB - CEP: 58297-000 Advogado do(a) REU: PEDRO VICTOR DE MELO - PB15685 DESPACHO Vistos etc.

Considerando que foi realizado o bloqueio integral do valor executado e que não houve qualquer impugnação à penhora ou ao cumprimento de sentença, determino que seja expedido o alvará em favor do exequente até o limite do valor executado.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.
06/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:36

Outras Decisões
05/02/2025 20:13

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:27

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DE SALES em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2024 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 04:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:27

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:49

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DE SALES em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:14

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DE SALES em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 13:25

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:39

Determinada diligência
19/03/2024 13:53

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 09:36

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 08:41

Juntada de Petição de mandado
27/07/2023 15:02

Expedição de Mandado.
27/07/2023 15:00

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:18

Determinada diligência
14/06/2023 18:44

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 14:01

Juntada de Petição de mandado
11/04/2023 17:08

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DE SALES em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:05

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DE SALES em 31/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:41

Expedição de Mandado.
18/03/2023 00:52

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DE SALES em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 10:19

Juntada de Petição de cota
14/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 08:47

Juntada de Petição de cota
08/02/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 04:22

Conclusos para decisão
16/11/2022 00:27

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DE SALES em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CURRAL DE CIMA em 14/11/2022 23:59.
02/11/2022 01:34

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DE SALES em 31/10/2022 23:59.
18/10/2022 17:32

Juntada de Petição de cota
10/10/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2022 06:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 06:37

Transitado em Julgado em 23/09/2022
24/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:58

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS SALES em 09/09/2022 23:59.
08/08/2022 10:20

Juntada de Petição de cota
08/08/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:08

Julgado procedente o pedido
22/07/2022 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
09/06/2022 05:19

Conclusos para julgamento
13/05/2022 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 12:18

Juntada de Petição de cota
25/04/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:06

Conclusos para despacho
18/02/2022 01:59

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/02/2022 23:59:59.
01/12/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 10:22

Juntada de Petição de contestação
01/10/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 05:55

Conclusos para despacho
26/05/2021 01:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 25/05/2021 23:59:59.
05/04/2021 20:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/03/2021 23:59:59.
24/01/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 23:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 13:37

Conclusos para despacho
30/09/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 11:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 09:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 03:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2020 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 10:04

Conclusos para despacho
28/05/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:38

Conclusos para despacho
17/08/2019 02:34

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 16/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 09:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 09:54

Juntada de ato ordinatório
30/07/2019 09:45

Processo migrado para o PJe
10/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 07/2019
10/07/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 10: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
10/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2019 NF 88/19
10/07/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 07/2019 18:29 TJEJA04
29/01/2014 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 11: 11/2013
11/11/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 11/2013
01/10/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2013
27/09/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2013
26/09/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 09/2013
12/09/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/09/2013 007586
30/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 08/2013
29/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 07/2013 CARTA DE INTIMAçãO
17/04/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 04/2013
13/03/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2013
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
19/11/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19112012
19/11/2012 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 19112012
17/10/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 171020125ASSOCIACAO CO
24/09/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092012
27/03/2012 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27032012
27/03/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27032012
27/03/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27032012
17/01/2012 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17012012
16/12/2011 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 16122011
12/12/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12122011
04/10/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04102011
12/09/2011 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 12092011
27/07/2011 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27072011
27/07/2011 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27072011
29/06/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290620114ASSOCIACAO CO
09/06/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09062011
11/04/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11042011
11/04/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11042011
29/03/2011 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29032011
19/10/2010 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 19102010
19/10/2010 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 19102010
21/09/2010 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 21092010
21/09/2010 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 21092010
02/09/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02092010
25/01/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25012010
22/01/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29072009
22/01/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08012010
29/07/2009 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 30062009
11/05/2009 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 07052009
11/05/2009 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 11052009
22/04/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17042009
23/03/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17032009
23/03/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23032009
07/10/2008 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 07102008
29/09/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26092008
25/07/2008 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24072008
25/07/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25072008
10/06/2008 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09062008
10/06/2008 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10062008
03/06/2008 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030620083MARIA DO ROSA
23/05/2008 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23052008
18/04/2008 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 18042008
10/03/2008 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27022008
10/03/2008 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10032008
21/02/2008 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 210220082DRA. MARIA DO
19/02/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19022008
16/01/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16012008
04/12/2007 00:00

Mov. [1225] - AGUARDA EM CARTORIO O PRAZO DE 04122007
29/10/2007 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 29102007
01/10/2007 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24092007
01/09/2007 00:00

Mov. [1230] - CERTIFIQUE-SE DECURSO DO PRAZO 27082007
27/06/2007 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 24062007
27/06/2007 00:00

Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 27062007
20/06/2007 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 20062007 CITACAO
13/06/2007 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12062007
13/06/2007 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12062007
25/05/2007 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23052007
25/05/2007 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23052007
14/05/2007 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14052007
11/04/2007 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 10042007
11/04/2007 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11042007
23/03/2007 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 22032007
23/03/2007 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 22032007
15/03/2007 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14032007
15/03/2007 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14032007
26/02/2007 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 26022007
25/01/2007 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17012007
25/01/2007 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 25012007
07/12/2006 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 071220061ASSOCIACAO CO
28/11/2006 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27112006
28/11/2006 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28112006
17/11/2006 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16112006
16/11/2006 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 16112006 JAD1
16/11/2006 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2006

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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