11/07/2025 21:00

Conclusos para decisão
09/07/2025 02:23

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO COSTA SILVA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:25

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).
16/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:44

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/03/2025 05:02

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 05:29

Juntada de entregue (ecarta)
04/03/2025 14:58

Expedição de Carta.
04/03/2025 14:52

Juntada de comunicações
14/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:44

Publicado Certidão de Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE AUTORA para cumprimento da determinação judicial proferida neste juízo a quo, tendo em vista a DECISÃO MONOCRÁTICA EM SEDE RECURSAL que não reformou e, portanto, manteve os seguintes termos: "defiro, em parte, a gratuidade judiciária ao autor, reduzindo o valor das custas em 90% (noventa por cento), possibilitando, ainda, o pagamento das custas iniciais em 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas.

Ainda, concedo o prazo de até 10 dias para comprovar o pagamento da primeira parcela das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição."
06/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:21

Juntada de Certidão de intimação
29/01/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
24/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a PABLO RODRIGO COSTA SILVA - CPF: *00.***.*45-95 (AUTOR)
11/11/2024 11:05

Determinada a citação de NASCIMENTO & COUTO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-33 (REU)
11/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:50

Conclusos para decisão
04/11/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:20

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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