30/05/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 06:31

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 09:09

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800753-53.2023.8.15.0541.

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

Assunto: [Subsídios].

AUTOR: [GABRIEL OLIVEIRA CHAVES - CPF: *05.***.*48-81 (ADVOGADO), HELDER DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *40.***.*98-00 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE POCINHOS - CNPJ: 08.***.***/0001-72 (REQUERIDO)].

REU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCINHOS.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, da sentença de ID 107147401
07/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 08:23

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:19

Juntada de comunicações
24/10/2024 09:40

Juntada de Alvará
14/10/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 18:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:56

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:08

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:23

Juntada de RPV
20/08/2024 12:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/06/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCINHOS em 18/06/2024 23:59.
23/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 08:34

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:34

Processo Desarquivado
06/12/2023 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 12:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCINHOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA CHAVES em 08/11/2023 23:59.
05/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento
05/09/2023 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2023 12:30 Vara Única de Pocinhos.
04/09/2023 20:19

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2023 12:30 Vara Única de Pocinhos.
09/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:15

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 11:52

Outras Decisões
26/07/2023 10:02

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805156-67.2024.8.15.0141

Zenilda Suassuna de Sousa

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0805327-27.2022.8.15.0001

Rodolfo de Castro Freire

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2022 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0805327-27.2022.8.15.0001

Rodolfo de Castro Freire

Itau Unibanco S.A

Advogado: Diego Rafael Macedo de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0800297-55.2021.8.15.0321

Onofre Roberto Nobrega Fernandes

Jose Bernardino Junior

Advogado: Paulo Italo de Oliveira Vilar

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2021 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0800297-55.2021.8.15.0321

Jose Tomaz da Silva

Municipio de Junco do Serido

Advogado: Onofre Roberto Nobrega Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2021 16:57

Exibir Processo