11/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:31

Recebidos os autos
10/07/2025 09:31

Juntada de Certidão de prevenção
28/02/2025 05:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 04:33

Decorrido prazo de AURILIO SANTOS DE SOUZA FILHO em 25/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de AURILIO SANTOS DE SOUZA FILHO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:31

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal.
07/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:44

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:25

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:07

Juntada de Petição de informação
25/04/2024 01:16

Decorrido prazo de AURILIO SANTOS DE SOUZA FILHO em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:25

Juntada de Petição de informação
08/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo de AURILIO SANTOS DE SOUZA FILHO em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 00:56

Decorrido prazo de AURILIO SANTOS DE SOUZA FILHO em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:34

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:05

Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 10:17

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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