25/02/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:40

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 01:23

Decorrido prazo de WILLIAM MAURICIO CASTRO RODRIGUEZ em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:46

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0876998-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: WILLIAM MAURICIO CASTRO RODRIGUEZ Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FERREIRA ALVES - PI21867 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
05/02/2025 12:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:07

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 09:02

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 20:42

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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