11/07/2025 10:23

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 10:23

Desclassificado o Delito
04/07/2025 19:27

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:59

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:52

Juntada de Ofício
16/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:46

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 03:24

Publicado Edital em 11/02/2025.
12/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 1ª VARA CRIMINAL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 05 (cinco) DIAS.

Processo: 0001371-67.2019.815.0251.

ACAO PENAL.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

A MM.

Juíza de Direito, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa Ação Penal acima descrita que move o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em desfavor de RITA VITÓRIA DE SOUZA, brasileira, solteira, do lar, natural de Patos/PB, filha de José Vitório da Silva e Maria Gorete de Souza, com ultimo endereço (local incerto e não cabido), pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a FINALIDADE de intimar a ré para apresentar alegações finais, por meio de novo Advogado (tendo em vista o abandono da causa pelo antigo patrono), no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente que seu silêncio importará na nomeação de Defensor Público.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta Comarca de Patos, aos 07 de fevereiro de 2025.

Eu, Emiliano Araújo Abel de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juíza de Direito.
07/02/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 08:20

Expedição de Edital.
07/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:08

Expedição de Mandado.
07/02/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:56

Juntada de Ofício
06/02/2025 09:48

Outras Decisões
06/02/2025 09:48

Determinada a citação de RITA VITORIA DE SOUZA (REU)
05/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 00:34

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
14/12/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:30

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:33

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:26

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 23:28

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:01

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:45

Juntada de Petição de cota
19/09/2024 18:02

Juntada de Petição de cota
19/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2024 10:30 1ª Vara Mista de Patos.
19/09/2024 01:07

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MARLENE SOARES FERREIRA em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 21:15

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:54

Juntada de Ofício
27/08/2024 13:52

Expedição de Mandado.
27/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/09/2024 10:30 1ª Vara Mista de Patos.
12/08/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
12/06/2024 04:23

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 07:53

Juntada de Petição de cota
05/06/2024 01:56

Decorrido prazo de MARLENE SOARES FERREIRA em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:43

Juntada de Ofício
24/05/2024 09:39

Expedição de Mandado.
24/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/06/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
21/02/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 23:12

Conclusos para despacho
20/02/2024 01:18

Decorrido prazo de MARLENE SOARES FERREIRA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:19

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:51

Juntada de Petição de cota
01/02/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 16:54

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 12:51

Expedição de Mandado.
16/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 22:23

Juntada de Petição de informação
08/11/2023 01:21

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:07

Juntada de Petição de cota
27/10/2023 01:15

Decorrido prazo de MARLENE SOARES FERREIRA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 23:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/02/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
26/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:27

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
25/10/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 19:46

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:38

Juntada de Ofício
24/10/2023 19:32

Expedição de Mandado.
24/10/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 23:50

Juntada de Petição de cota
10/08/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
10/08/2023 10:57

Decretada a revelia
10/08/2023 10:57

Outras Decisões
08/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:11

Determinada a citação de RITA VITORIA DE SOUZA (REU)
03/08/2023 08:15

Conclusos para despacho
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 22:55

Juntada de Petição de cota
27/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
18/07/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 13:53

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 13:26

Expedição de Mandado.
17/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:03

Juntada de Ofício
04/07/2023 13:54

Decorrido prazo de MARLENE SOARES FERREIRA em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 23:53

Juntada de Petição de cota
27/06/2023 16:01

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
27/06/2023 08:48

Juntada de Ofício
26/06/2023 11:37

Decorrido prazo de PEDRO PONTES CANDIDO em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:30

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:29

Juntada de Ofício
21/06/2023 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/06/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
20/06/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 09:33

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 09:32

Juntada de Ofício
06/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:18

Juntada de Ofício
06/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:38

Determinada diligência
05/06/2023 09:58

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:56

Juntada de Certidão
05/06/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:34

Juntada de Ofício
05/06/2023 09:20

Expedição de Mandado.
05/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/06/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
18/04/2023 12:06

Outras Decisões
18/04/2023 12:06

Indeferido o pedido de RITA VITORIA DE SOUZA (REU)
15/04/2023 21:28

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:02

Decorrido prazo de PEDRO PONTES CANDIDO em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:57

Decorrido prazo de PEDRO PONTES CANDIDO em 29/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:38

Conclusos para despacho
14/02/2023 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 21:27

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 10:36

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:07

Deferido o pedido de
10/02/2023 07:49

Conclusos para despacho
09/02/2023 18:49

Juntada de Petição de cota
09/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:50

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:49

Juntada de Certidão
09/02/2023 01:40

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
16/01/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 20:23

Conclusos para despacho
13/01/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 20:21

Juntada de Certidão
21/12/2022 00:14

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
24/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 00:05

Decorrido prazo de PEDRO PONTES CANDIDO em 18/11/2022 23:59.
08/11/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 17:32

Conclusos para despacho
26/10/2022 16:09

Juntada de Petição de cota
26/10/2022 09:31

Juntada de documento de comprovação
26/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:58

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2020 16:03

Conclusos para decisão
13/12/2020 16:00

Apensado ao processo 0003377-47.2019.8.15.0251
11/12/2020 10:50

Juntada de Petição de cota
04/12/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 11:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 11:52

Processo migrado para o PJe
13/11/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2020 P000005200251 10:00:55 RITA VI
13/11/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 11/2020 D000010200251 10:00:55 003
13/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 13: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
13/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2020 NF 154/2
13/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 11/2020 10:01 TJEPT74
07/01/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 01/2020 P000005200251 09:20:16 RITA VI
19/12/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 19: 12/2019
19/12/2019 00:00

Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 19: 12/2019
19/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 12/2019 ANTECEDENTES
19/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 19: 12/2019
03/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 09/2019 D004336190251 12:09:03 001
03/09/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 09/2019 P002462190251 12:09:03 RITA VI
03/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2019
03/09/2019 00:00

Mov. [11017] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 03: 09/2019
26/08/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2019 P002462190251 07:49:11 RITA VI
26/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 08/2019
23/08/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/08/2019 011167PB
14/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2019
08/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 08: 08/2019
07/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 08/2019
23/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2019 NF 111/1
23/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23: 07/2019 ATO ORDINATóRIO
23/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2019
27/06/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 27: 06/2019
27/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2019
13/06/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 06/2019
13/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2019 NF 94/19
12/06/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/06/2019 CARGA MP
11/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 11: 06/2019 D004379190251 09:40:24 TERCEIR
04/06/2019 00:00

Mov. [11017] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 04: 06/2019
30/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 30: 05/2019
29/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 05/2019
24/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2019
24/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 05/2019
23/05/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 05/2019 OFíCIO E LAUDO
23/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 05/2019
17/05/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/05/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 05/2019
17/05/2019 00:00

Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 17: 05/2019
17/05/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 16: 05/2019 RITA VITORIA DE SOUZA
17/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 05/2019 RITA VITORIA DE SOUZA
17/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 05/2019
17/05/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 05/2019 DOCUMENTOS DO APENSO
16/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 16: 05/2019
10/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 05/2019
07/05/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/05/2019
03/05/2019 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 03: 05/2019 16:45 TJEPA71
02/05/2019 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 02: 05/2019 11:50 TJEPA71
25/04/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 04/2019 RECEBIDOS E AUTADOS
23/04/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 23: 04/2019 TJEPT35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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