17/07/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:30

Determinado o arquivamento
14/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:21

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de CLAYTON NEVES BATISTA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:46

Publicado Edital em 10/02/2025.
11/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ALEX MUNIZ BARRETO Do(a) Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) CLAYTON NEVES BATISTA - CPF: *84.***.*66-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo conforme Sentença nos autos da ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, Processo n.º 0824226-05.2024.8.15.0001, que tramita neste(a) Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande, promovida por AUTOR: CLAYTON NEVES BATISTA, cujo teor foi o seguinte: JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, aplicando ao caso o regramento contido no art. 51, I, da LJE.

Sem custas.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimados os presentes em audiência.

Depois do trânsito em julgado, intime-se o demandante para o adimplemento das custas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa e execução.

Sentença ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da LJE.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande-Pb, 6 de fevereiro de 2025.

Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Juiz(a) de Direito
06/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Expedição de Edital.
06/02/2025 09:13

Juntada de Informações
29/01/2025 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/01/2025 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:13

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 12:12

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/12/2024 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/12/2024 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2024 00:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CLAYTON NEVES BATISTA em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 12:27

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 09:23

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:21

Juntada de Informações
06/11/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/12/2024 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
02/08/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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