06/02/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para manifestar-se acerca da regularidade da requisição no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2024 06:40

Baixa Definitiva
21/08/2024 06:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/08/2024 06:40

Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES em 20/08/2024 23:59.
19/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:56

Voto do relator proferido
19/07/2024 09:56

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e provido em parte
18/07/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 23:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 15:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2024 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 08:45

Conclusos para despacho
19/05/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
19/05/2024 12:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/05/2024 03:25

Declarada incompetência
15/05/2024 07:13

Conclusos para despacho
15/05/2024 06:16

Recebidos os autos
15/05/2024 06:16

Juntada de despacho
18/04/2024 09:56

Baixa Definitiva
18/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/04/2024 09:56

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ANASTACIO DE SOUSA MELO em 22/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:22

Prejudicado o recurso
08/02/2024 07:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 07:26

Juntada de Certidão
07/02/2024 21:23

Recebidos os autos
07/02/2024 21:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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