11/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 14:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/06/2025 13:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:18

Recebidos os autos
19/05/2025 18:18

Juntada de Certidão de prevenção
09/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de PAOLA COUTINHO MARQUES em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 08:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/02/2025 07:42

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0819446-36.2024.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PAOLA COUTINHO MARQUES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 30 TRINTA DIAS) e/ou (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.

João Pessoa/PB, 5 de fevereiro de 2025 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
05/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:44

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:41

Processo Desarquivado
03/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:19

Determinado o arquivamento
14/05/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:46

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 05:49

Juntada de entregue (ecarta)
16/04/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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