09/09/2025 08:51

Juntada de Petição de informação
28/08/2025 04:40

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852107-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca da devolução dos "AR,S" no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que for de direito.

João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/08/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 04:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/08/2025 04:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2025 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 17:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/08/2025 17:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/08/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 14:58

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 11:51

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 09:22

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 10:29

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:29

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:25

Desentranhado o documento
25/07/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/07/2025 10:24

Desentranhado o documento
25/07/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/07/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 08:04

Expedição de Carta.
25/07/2025 08:02

Expedição de Carta.
25/07/2025 08:00

Expedição de Carta.
25/07/2025 07:59

Expedição de Carta.
25/07/2025 07:57

Expedição de Mandado.
25/07/2025 07:55

Expedição de Mandado.
24/07/2025 09:15

Determinada diligência
22/07/2025 20:15

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:05

Juntada de diligência
15/07/2025 11:49

Determinada diligência
09/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852107-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Realizadas as pesquisas, INTIME-SE o promovente para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:20

Juntada de diligência
16/06/2025 09:19

Juntada de diligência
16/06/2025 09:02

Juntada de diligência
16/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:54

Desentranhado o documento
16/06/2025 08:53

Desentranhado o documento
16/06/2025 08:46

Juntada de diligência
06/06/2025 15:40

Deferido o pedido de
02/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.
07/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852107-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 4 de fevereiro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/12/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 11:24

Expedição de Mandado.
28/11/2024 11:23

Expedição de Mandado.
14/08/2024 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/08/2024 15:01

Determinada diligência
12/08/2024 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 20:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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