24/03/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:20

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803280-77.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE PROMOVENTE: Nome: BENTO DE CARVALHO LIMA FILHO Endereço: Rua João Alves, 352, catolé do rocha, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) AUTOR: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - PB15037 PARTE PROMOVIDA: Nome: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia BR-230_**, km 25, - do km 25,000 ao fim, Cristo Redentor, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-680 Advogado do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 DESPACHO Intime-se a ENERGISA para, no prazo de 15 dias, promover a execução do julgado devendo a petição vir acompanhada de planilha atualizada dos cálculos, observando os requisitos previstos no art. 524 do CPC.

Altere-se a classe processual para "cumprimento de sentença".

Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
22/02/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 06:53

Conclusos para despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo de BENTO DE CARVALHO LIMA FILHO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:30

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803280-77.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE PROMOVENTE: Nome: BENTO DE CARVALHO LIMA FILHO Endereço: Rua João Alves, 352, catolé do rocha, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) AUTOR: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - PB15037 PARTE PROMOVIDA: Nome: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia BR-230_**, km 25, - do km 25,000 ao fim, Cristo Redentor, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-680 Advogado do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 DECISÃO Trata-se de pedido ação que discute a legalidade da cobrança de ICMS sobre a utilização do sistema elétrico.

Há notícia de que existe em trâmite a Ação Civil Pública n° 0851930-07.2024.8.15.2001, a qual versa sobre questão correlata e potencialmente determinante para o deslinde da presente demanda.

Considerando que a sentença já fora prolatada, INDEFIRO o pedido de suspensão.

Intimem-se as partes.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
05/02/2025 10:37

Indeferido o pedido de BENTO DE CARVALHO LIMA FILHO - CPF: *42.***.*25-34 (AUTOR)
04/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:40

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 06:04

Conclusos para julgamento
12/11/2024 02:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
22/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento
22/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:41

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:41

Recebidos os autos do CEJUSC
19/09/2024 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
18/09/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
14/08/2024 18:41

Recebidos os autos.
14/08/2024 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
14/08/2024 16:42

Juntada de Petição de informações prestadas
09/08/2024 01:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/08/2024 07:24.
31/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:00

Concedida a Medida Liminar
29/07/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 14:34

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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