04/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 02/07/2025
04/07/2025 10:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/06/2025 09:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:17

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 08:20

Conclusos para julgamento
09/06/2025 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2025 12:15 Vara Única de Solânea.
05/06/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/06/2025 12:15 Vara Única de Solânea.
05/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/05/2025 08:32

Mandado devolvido para redistribuição
30/05/2025 08:32

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 07:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 12:45 Vara Única de Solânea.
30/05/2025 07:19

Expedição de Mandado.
29/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/05/2025 12:20 Vara Única de Solânea.
20/05/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2025 12:20 Vara Única de Solânea.
23/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:44

Decorrido prazo de ODIVIO RICARDO DANTAS em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:44

Decorrido prazo de Promotor da Comarca em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:44

Decorrido prazo de JOSEMBERG GOMES DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:43

Decorrido prazo de MARCOS AURÉLIO DANTAS em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:43

Decorrido prazo de JOSÉ SABINO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:43

Decorrido prazo de JOSINEIDE GOMES MARIA ARAGÃO em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:29

Decretada a revelia
14/04/2025 09:37

Conclusos para decisão
11/04/2025 19:01

Juntada de Petição de cota
10/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de JOSÉ SABINO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de MARCOS AURÉLIO DANTAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de JOSEMBERG GOMES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de JOSINEIDE GOMES MARIA ARAGÃO em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de JOSE RICARDO NETO em 12/03/2025 23:59.
22/02/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/02/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 21:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
16/02/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ODIVIO RICARDO DANTAS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:11

Publicado Edital em 13/02/2025.
14/02/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800204-21.2025.8.15.0461 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: ODIVIO RICARDO DANTAS REQUERIDO: PROMOTOR DA COMARCA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª).

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc...

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL com o prazo de 20 (VINTE) dias virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de nº 0800204-21.2025.8.15.0461 [Classe Processual: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)], que REQUERENTE: ODIVIO RICARDO DANTAS em que pleiteia que seja declarada a união estával pós morte entre ele e a senhora Francisca Gomes dos Santos , declarando que conviveram em união estável por mais de 58 anos.

Sendo aí, ficam CITADOS os eventuais herdeiros ou sucessores, bem como interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para contestarem ou integrarem querendo a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias.

E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital com o prazo de 20 dias, que será afixado e publicado como de costume, para o conhecimento de todos.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Solânea/PB, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

Eu, Fabíola Freire Pereira de Aguiar Albuquerque, Técnico/Analista Judiciário, que digitei.
11/02/2025 09:51

Expedição de Edital.
11/02/2025 09:45

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:45

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:45

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:45

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:45

Expedição de Mandado.
10/02/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 07:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:00

Intimação

Considerando que consta na certidão de óbito, ID 107025006, a existência de sucessores da Sra.

Francisca Gomes dos Santo, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar e qualificar tais sucessores para fins de citação, devendo estes figurarem no polo passivo da ação.
04/02/2025 14:51

Juntada de Petição de informação
04/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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