06/03/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
03/03/2025 09:42

Juntada de Alvará
28/02/2025 12:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0867486-49.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: FRANCISCO MANOEL FERNANDES DE CASTRO LINO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " III) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).".

João Pessoa, em 4 de fevereiro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
04/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 10:52

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
12/01/2025 02:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2024 15:59

Expedição de Carta.
17/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:28

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 13:41

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2024 07:16

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 04:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2024 14:30

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2024 06:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 00:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:12

Expedição de Carta.
22/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2024 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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