28/07/2025 07:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:10

Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:28

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 00:28

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0807204-28.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc.

Conforme decisão de ID 82879352, após emendas à inicial, restou delimitado como objeto da ação a prescrição aquisitiva sobre os seguintes lotes: 1) Quadra 20, lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19; 2) Quadra 21, lotes 2, 3, 5 e 7.

Citados os confinantes ali consignados, alguns por edital, a viúva do Sr.

Gilberto da Silva Araújo, confinante possuidor do Lote 05, quadra 20, vem aos autos, independente de citação, apresentar a petição de ID 103011024, sem procuração, alegando nulidade de citação e pugnando pela citação de todos os herdeiros do confinante.

Ocorre que, sendo ela a administradora provisória dos bens do espólio, enquanto viúva e meeira do bem, reputo por citado o espólio, por meio de sua administradora provisória.

Intime-se a peticionante Helena Martins de Sousa como representante do espólio do confinante Gilberto da Silva Araújo, via advogada, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Esclareço-lhe, ainda, que o imóvel do espólio (Lote 05, Quadra 20) não é objeto da presente usucapião, sendo citado o seu possuidor apenas na condição de confinante.

No mesmo prazo, deverá apresentar procuração.

Outrossim, quanto ao peticionante Hugo de Souza Ramos (ID 101315534), este comparece também espontaneamente aos autos para afirmar que adquiriu a posse dos lotes objeto da ação, mediante contrato com o autor, no ano de 2024, pugnando pela sucessão processual, a qual já fora rejeitada via decisão de ID 106549403, pedido este, inclusive, contraposto pelo autor.

Portanto, o referido peticionante deverá integrar a lide como terceiro interessado, uma vez que se opõe à posse do autor e possui interesse direto no resultado da demanda.

Cadastre-se no polo passivo.

Após, aguarde-se o prazo de defesa do espólio de Gilberto da Silva Araújo.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
13/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:01

Determinada diligência
11/06/2025 09:01

Outras Decisões
10/03/2025 08:38

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:39

Indeferido o pedido de FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS - CPF: *05.***.*18-87 (REPRESENTANTE)
29/11/2024 00:44

Decorrido prazo de Nelson Teixeira da Silva em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:44

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:41

Decorrido prazo de Terezinha Lacerda de Oliveira em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:41

Decorrido prazo de Lúcia Santana Damasceno em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/10/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:24

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 00:03

Publicado Edital em 03/10/2024.
03/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Edital

0807204-28.2022.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) COMARCA DE PATOS.

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS.

Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião 0807204-28.2022.8.15.0251 requerido por FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS em face de F B MARINHO LOTEAMENTO, pelo que CITO os confinantes LUCIA SANTANA DAMASCENO, NELSON TEIXEIRA DA DILVA, TEREZINHA LACERDA DE OLIVEIRA, GILBERTO DA SILVA ARAUJO e o promovido F B MARINHO LOTEAMENTO para no prazo de 15 dias contestar a presente ação de usucapião do imóvel: IMOVEL: LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 04 E para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no DJEN.

Dado e passado nesta Cidade de Patos, em de outubro de 2024.

Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Tecnica judiciária o digitei.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Juíza de Direito.
01/10/2024 07:28

Expedição de Edital.
30/09/2024 07:41

Determinada diligência
30/09/2024 07:41

Deferido o pedido de
30/09/2024 07:41

Nomeado curador
27/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 07:30

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:52

Decorrido prazo de F B MARINHO LOTEAMENTO em 21/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 11:15

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 01:44

Decorrido prazo de Maria José Lucena de Medeiros em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:18

Decorrido prazo de Marinete Magalhães de Queiroz Brito em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 09:41

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 19:26

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 20:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/04/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 01:47

Publicado Edital em 16/04/2024.
16/04/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS Endereço: Rua Gilberto Taylor_**, 00, AP 101, São Sebastião, PATOS - PB - CEP: 58706-406 Nome: F B MARINHO LOTEAMENTO Endereço: FELIZARDO LEITE, 154, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-030 COMARCA DE PATOS. 4ª VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS.

DRª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo se rocessa uma ação de USUCAPIAO 0807204-28.2022.815.0251 Requerido por FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS face de F B MARINHO LOTEAMENTO, pelo que cito JACIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE, para querendo contestar a presente ação no prazo legal.

IMOVEL: LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 04 para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no DJEN.

Dado e passado nesta cidade, aos 25 de março de 2023.

Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Técnica Judiciária o digitei aos 13 de abril de 2024.

Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Técnica Judiciária o digitei
13/04/2024 16:23

Expedição de Edital.
13/04/2024 15:28

Expedição de Mandado.
13/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
13/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
13/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
13/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
13/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:17

Determinada diligência
11/03/2024 07:08

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:22

Determinada diligência
11/12/2023 07:11

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 07:14

Determinada diligência
05/06/2023 06:56

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:50

Decorrido prazo de F B MARINHO LOTEAMENTO em 22/05/2023 23:59.
17/04/2023 16:00

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 22:26

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 01:30

Publicado Edital em 28/03/2023.
28/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS Endereço: Rua Gilberto Taylor_**, 00, AP 101, São Sebastião, PATOS - PB - CEP: 58706-406 Nome: F B MARINHO LOTEAMENTO Endereço: FELIZARDO LEITE, 154, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-030 COMARCA DE PATOS. 4ª VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS.

DRª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo se rocessa uma ação de USUCAPIAO 0807204-28.2022.815.0251 Requerido por FRANCISCO SALES PEREIRA DE MEDEIROS face de F B MARINHO LOTEAMENTO, pelo que cito, os promovidos em lugar incerto e eventuais interessados , para querendo contestarem a presente ação no prazo legal.

IMOVEFEIS: UM (01) TERRENO próprio para construção, com frente para o leste, sito a Rua 06, no Bairro Salgadinho, nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 02, medindo de forma regular, 12mts00 de largura de frente e de fundos, por 30mts00 d extensão de ambos os lados; UM (01) TERRENO próprio para construção, com frente para o leste, sito a Rua 06, no Bairro Salgadinho, nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 03 medindo de forma irregular, 11mts00x 30mts00 x13mts00 UM (01) TERRENO próprio para construção, com frente para o sul, sito a Rua 13, no Bairro Salgadinho, nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 05, medindo de forma irregular, 12mts00 x41 mts00x 43mts00; d) UM (01) TERRENO próprio para construção, com frente para o sul, sito a Rua 13, no Bairro Salgadinho, nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 06, medindo de forma irregular. 12mts00 x 43mts00 x44 mts00, confrontando-se da seguinte maneira: ao norte, com terreno de propriedade dos herdeiros de Pedro Izidro da Nóbrega; ao sul(frente), com a Rua 13, ao leste, com o Lote 05, da Quadra 21, do Loteamento Santa Tereza; LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 05, medindo de forma irregular, 12mts00 x41 mts00x 43mts00; d) UM (01) TERRENO próprio para construção, com frente para o sul, sito a Rua 13, no Bairro Salgadinho, nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 06, medindo de forma irregular. 12mts00 x 43mts00 x44 mts00, confrontando-se da seguinte maneira: ao norte, com terreno de propriedade dos herdeiros de Pedro Izidro da Nóbrega; ao sul(frente), com a Rua 13, ao leste, com o Lote 05, da Quadra 21, do Loteamento Santa Tereza; LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 05, medindo de forma irregular, 12mts00 x41 mts00x 43mts00; d) UM (01) TERRENO próprio para construção, com frente para o sul, sito a Rua 13, no Bairro Salgadinho, nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 06, medindo de forma irregular. 12mts00 x 43mts00 x44 mts00, confrontando-se da seguinte maneira: ao norte, com terreno de propriedade dos herdeiros de Pedro Izidro da Nóbrega; ao sul(frente), com a Rua 13, ao leste, com o Lote 05, da Quadra 21, do Loteamento Santa Tereza; LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 05, medindo de forma irregular, 12mts00 x41 mts00x 43mts00; d) UM (01) TERRENO próprio para construção, com frente para o sul, sito a Rua 13, no Bairro Salgadinho, nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 21, LOTE 06, medindo de forma irregular. 12mts00 x 43mts00 x44 mts00, confrontando-se da seguinte maneira: ao norte, com terreno de propriedade dos herdeiros de Pedro Izidro da Nóbrega; ao sul(frente), com a Rua 13, ao leste, com o Lote 05, da Quadra 21, do Loteamento Santa Tereza; cidade de Patos, Estado da Paraíba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 20, LOTE 06, medindo de forma irregular, 12mts00 x 58mts 00x 57 mts00 cidade de Patos, Estado da Paraíba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 20, LOTE 06, medindo de forma irregular, 12mts00 x 58mts 00x 57 mts00 LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 20, LOTE 10, medindo de forma regular, 12mts00 de largura de frente e de fundos, por 32mts00 de extensão de ambos os lados; LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 20, LOTE 10, medindo de forma regular, 12mts00 de largura de frente e de fundos, por 32mts00 de extensão de ambos os lados; UM ( 01 ) TERRENO próprio para construção, com frente para o sul, sito a Rua 13, no Bairro Salgadinho, nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 20, LOTE 14, medindo de forma regular 14mts00 de largura de frente e de fundos, por 32mts00 de extensão de ambos os lados UM ( 01) TERRENO próprio para construção, com frente para o norte, sito a Rua 11, nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 20, LOTE 17, medindo de forma regular, 12mts00 de largura de frente e fundos, por 32mts00 de extensão de ambos os lados; x) UM (01 ) TERRENO próprio para construção, com frente para o norte, sito a Rua 11, nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 20, LOTE 18, medindo de forma regular, 12mts00 de largura de frente e fundos, por 32mts00 de extensão de ambos os lados UM (01) TERRENO próprio para construção, com frente para o norte, sito a Rua 11, no Bairro Salgadinho, nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 20, LOTE 19, medindo de forma regular. 14mts00 de largura de frente e de fundos, por 32mts00 de extensão de ambos os lados UM (01) TERRENO próprio para construção, com frente para o leste, sito a Rua 05, no Bairro Salgadinho, nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, encravado no LOTEAMENTO SANTA TEREZA, QUADRA 20, LOTE 01, medindo de forma regular, 14mts00 de largura de frente e de fundos, por 30 mts00 de extensão de ambos os lados E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no DJEN.

Dado e passado nesta cidade, aos 25 de março de 2023.

Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Técnica Judiciária o digitei
25/03/2023 13:29

Expedição de Edital.
25/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 12:34

Expedição de Mandado.
23/03/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:09

Determinada diligência
20/03/2023 06:53

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 06:09

Determinada diligência
18/01/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 21:05

Conclusos para despacho
07/10/2022 04:53

Determinada diligência
06/10/2022 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/08/2022 11:12

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2022 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
22/08/2022 10:43

Declarada incompetência
16/08/2022 07:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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