29/08/2025 00:49

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0805464-18.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Promovente: AUTOR: IVALDO ANTONIO BARBOSA DIAS Advogado do(a) AUTOR: MURILO CARVALHO ESTEVES - SP379705 Promovido: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
27/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:02

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:06

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 02:16

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:38

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 19:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/07/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/04/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2025 10:33

Juntada de Petição de réplica
22/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/04/2025 21:48

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0805464-18.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVALDO ANTONIO BARBOSA DIAS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: IVALDO ANTONIO BARBOSA DIAS Endereço: R TABELIÃO JOSÉ RAMALHO LEITE, 1220, ap 41, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-230 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 23/04/2025 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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