05/09/2025 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2025 10:55

Determinada a redistribuição dos autos
05/09/2025 08:55

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:31

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807727-43.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido retro, matéria preclusa.

Inicialmente este juízo deferiu a tutela requerida pela parte autora, entretanto em julgamento ad quem, em sede de agravo de instrumento ID 97293335, o Tribunal reformou a decisão afirmando não ser a parte demandada obrigada a fornecer o medicamento, sendo pois matéria já decidida, não havendo nenhum fato novo, apto a modificar esse entendimento.

Intime-se a parte promovente.

Certifique-se ainda se as partes foram intimadas para especificar provas.

Acaso esta matéria já tenha sido decidida, faça-se conclusão para julgamento CAMPINA GRANDE, 19 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 15:48

Outras Decisões
02/07/2025 03:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:07

Decorrido prazo de UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:36

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/06/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
02/06/2025 09:15

Outras Decisões
02/06/2025 07:54

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 11:41

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 01:23

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:52

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes cientes que a audiência será realizada por videoconferência por meio do LINK: https://us02web.zoom.us/j/7928744719?pwd=VXdqMEVLV296cktUbkhOeUN2UXJHZz09
05/02/2025 11:46

Mandado devolvido para redistribuição
05/02/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 08:23

Expedição de Mandado.
05/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/06/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
05/02/2025 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
04/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 22:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/09/2024 12:34

Expedição de Mandado.
16/08/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
24/07/2024 07:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/04/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 08:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/04/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 07:37

Desentranhado o documento
21/03/2024 07:37

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 07:37

Expedição de Mandado.
15/03/2024 07:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2024 07:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCO ANTONIO CARLOS DE SOUZA - CPF: *03.***.*86-24 (AUTOR).
15/03/2024 07:04

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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