TJPB - 0801520-82.2019.8.15.0751
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:53
Conclusos para despacho
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09/07/2025 11:11
Juntada de Certidão
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21/02/2025 13:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:02
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 20/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:02
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 12/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:02
Publicado Despacho em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0801520-82.2019.8.15.0751 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] RECORRENTE: SAMUEL AMORIM DA COSTA RECORRIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A D E S P A C H O D E S P A C H O Vistos, etc.
Cumpra-se conforme DESPACHO retro mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/02/2025 João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição) - 
                                            
03/02/2025 23:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/02/2025 23:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/02/2025 21:04
Conclusos para despacho
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02/02/2025 13:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/12/2024 11:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
11/12/2024 09:02
Conclusos para despacho
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11/12/2024 09:02
Juntada de Certidão
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10/12/2024 11:29
Recebidos os autos
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10/12/2024 11:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
10/12/2024 11:29
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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