30/07/2025 09:28

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/07/2025 09:27

Transitado em Julgado em 21/07/2025
30/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:54

Sentença desconstituída
10/06/2025 11:54

Voto do relator proferido
10/06/2025 11:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e provido
08/06/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0826830-50.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - - RECORRIDO: ELLEN TATIANA MONTEIRO COSTAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - Advogados do(a) RECORRIDO: DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA - PB14280-A, JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ - PB11769-A – RELATOR: Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020 - Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 .

CILENO GAMA CORREIA LIMA Técnico Judiciário
23/05/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 22:00

Juntada de intimação de pauta
21/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:02

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0826830-50.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Auxílio-transporte] RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: ELLEN TATIANA MONTEIRO COSTAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA D E S P A C H O D E S P A C H O Vistos, etc.

Cumpra-se conforme DESPACHO retro mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/02/2025 João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição)
03/02/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:02

Conclusos para despacho
02/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:56

Recebidos os autos
13/12/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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