TJPB - 0817630-05.2024.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:47
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0817630-05.2024.8.15.0001 AUTOR: IRENILDO MONTEIRO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Depois de cumprida a obrigação de fazer, passo a intimar a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.
Campina Grande-PB, 2 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
02/09/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 15:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/08/2025 11:13
Conclusos para despacho
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06/08/2025 10:49
Recebidos os autos
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06/08/2025 10:49
Juntada de Certidão de prevenção
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0817630-05.2024.8.15.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Enquadramento] RECORRENTE: IRENILDO MONTEIRO DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE D E S P A C H O Vistos, etc.
Cumpra-se conforme DESPACHO RETRO mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/03/202.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição) -
24/01/2025 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/01/2025 12:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/12/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 11:47
Juntada de Petição de recurso inominado
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27/11/2024 13:36
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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27/11/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 09:18
Julgado procedente em parte do pedido
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26/11/2024 09:28
Conclusos para despacho
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26/11/2024 09:28
Juntada de Projeto de sentença
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11/11/2024 08:34
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/11/2024 08:34
Juntada de Decisão
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10/11/2024 14:23
Juntada de Petição de réplica
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10/11/2024 09:39
Juntada de Petição de contestação
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24/10/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 11:30
Juntada de Certidão
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28/06/2024 11:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/11/2024 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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03/06/2024 21:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2024 22:47
Conclusos para despacho
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31/05/2024 13:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/05/2024 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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