24/09/2024 12:04

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/09/2024 11:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/09/2024 23:59.
19/08/2024 21:01

Determinada diligência
19/08/2024 21:01

Voto do relator proferido
19/08/2024 21:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2024 22:07

Juntada de provimento correcional
11/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2022 07:51

Juntada de Certidão
07/08/2022 22:02

Juntada de provimento correcional
03/02/2021 00:02

Decorrido prazo de LUANA MARQUES PEIXOTO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
20/01/2021 08:50

Conclusos para despacho
19/01/2021 19:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2021 15:00

Juntada de Certidão
18/01/2021 19:19

Determinada a redistribuição dos autos
15/12/2020 21:10

Conclusos para despacho
14/12/2020 17:42

Recebidos os autos
14/12/2020 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 19:08

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
16/06/2020 19:08

Transitado em Julgado em 15/06/2020
16/06/2020 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 00:08

Decorrido prazo de LUANA MARQUES PEIXOTO em 25/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 15:39

Ratificada a Decisão Monocrática
20/08/2019 16:43

Conclusos para despacho
20/08/2019 16:43

Juntada de Certidão
20/08/2019 16:43

Juntada de Certidão de prevenção
20/08/2019 16:41

Recebidos os autos
20/08/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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