01/09/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:47

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 09:27

Expedição de Mandado.
08/07/2025 03:22

Decorrido prazo de LAIANE GOMES MACARIO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:57

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0802533-87.2022.8.15.0371 [Desacato] AUTOR: Delegacia de Comarca de Uiraúna; REU: LUZINETE BATISTA(*72.***.*19-43); DOUGLAS GALIZA DA SILVA(*01.***.*93-02); GABRIEL MOREIRA DE SANTANA(*13.***.*49-10); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, providencio: Art. 30.

Nos processos penais, o(a) servidor(a), de ofício: I – acompanhará o cumprimento da transação penal e da suspensão condicional do processo, com o encaminhamento dos expedientes necessários, inclusive, requisição da folha de frequência a quem de direito, com prazo de cinco dias para resposta, e intimação do transator ou sursisado para, no prazo de cinco dias, cumprir a medida que lhe couber e justificar descumprimento no prazo estipulado, sob pena de ser deflagrada a persecução penal (Súmula Vinculante 35) ou revogado o SURSIS; II – expedirá edital para intimação da sentença condenatória de réu não localizado para intimação pessoal; Sousa, 9 de junho de 2025 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário
27/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo de LUZINETE BATISTA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:55

Juntada de Petição de substabelecimento
11/06/2025 02:01

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
26/03/2025 11:34

Homologada a Transação Penal
25/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:40

Juntada de Petição de cota
08/02/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 11:45

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:00

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 SOUSA ( ) Nº do processo: Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto(s): [] MANDADO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO (AUDIÊNCIA) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, , fica(m) a(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE , INTIMADA(s) da DESIGNAÇÃO de nova audiência para: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Audiência criminal - instrução Data: 26/03/2025 Hora: 11:30, a ser realizada preferencialmente por videoconferência, através do aplicativo Zoom, por meio do seguinte LINK: https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*21-03 ou através do QR Code abaixo: SOUSA, em 03 de fevereiro de 2025.

De ordem, Maria Marlene de Abrantes Alves Analista Judiciária
03/02/2025 13:24

Juntada de Ofício
03/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:56

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
17/12/2024 12:12

Determinada diligência
17/12/2024 12:10

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
16/12/2024 22:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:01

Juntada de Petição de denúncia
19/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:24

Determinada diligência
12/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:41

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 01/11/2024 23:59.
20/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:45

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:41

Determinada diligência
12/08/2024 17:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:09

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 22/07/2024 23:59.
07/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:06

Juntada de Petição de cota
14/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:33

Juntada de Petição de cota
16/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:16

Revogação da Transação Penal
09/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:59

Juntada de Petição de parecer
27/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:24

Decorrido prazo de LUZINETE BATISTA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:51

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
07/09/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 09:37

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 21:05

Expedição de Mandado.
19/05/2023 15:12

Decorrido prazo de LUZINETE BATISTA em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:01

Juntada de documento de comprovação
03/03/2023 17:59

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:45

Juntada de Ofício
08/02/2023 08:16

Outras Decisões
06/02/2023 08:30

Conclusos para despacho
06/02/2023 08:29

Juntada de Ofício
03/02/2023 01:18

Decorrido prazo de LUZINETE BATISTA em 27/01/2023 23:59.
12/01/2023 10:01

Juntada de Ofício
02/01/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2023 17:37

Juntada de Petição de diligência
02/01/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 10:45

Juntada de documento de comprovação
09/12/2022 10:24

Expedição de Mandado.
09/12/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 12:03

Homologada a Transação Penal
08/08/2022 21:59

Conclusos para despacho
08/08/2022 21:59

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2022 19:13

Conclusos ao Juiz Leigo
03/08/2022 08:48

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/08/2022 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
09/06/2022 09:00

Juntada de Petição de cota
01/06/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 17:46

Juntada de Petição de diligência
20/05/2022 16:58

Expedição de Mandado.
20/05/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:52

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 03/08/2022 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
20/05/2022 16:29

Juntada de Petição de Cota-2022-0000842106.pdf
04/05/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:42

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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