02/08/2025 11:55

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 16:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/07/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 07:47

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 15:09

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 00:00 7ª Vara Cível de Campina Grande.
04/07/2025 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:12

Decorrido prazo de AD VEICULOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 07:38

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes devem ser intimadas para especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do CPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do CPC.
21/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 07:26

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:57

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:37

Determinada a citação de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0044-43 (REU) e AD VEICULOS LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-01 (REU)
27/03/2025 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 19:26

Decorrido prazo de AD VEICULOS LTDA em 17/03/2025 08:35.
15/03/2025 08:35

Juntada de entregue (ecarta)
10/03/2025 07:31

Conclusos para decisão
09/03/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:36

Expedição de Carta.
21/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:21

Determinada diligência
20/02/2025 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCELIO DE ARAUJO CAMELO - CPF: *75.***.*45-36 (AUTOR).
20/02/2025 13:21

Recebida a emenda à inicial
11/02/2025 08:27

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:03

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0803197-59.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça aos que realmente necessitam desse instituto.

Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifado).

As circunstâncias detalhadas nos autos, bem como os documentos acostados pela parte autora, em princípio, não são suficientes para demonstrar que ela faz jus ao benefício da assistência judiciária, notadamente em face do novo CPC, o qual prevê diversas outras modalidades de pagamento das custas (v.g. de forma parcelada, em percentual reduzido).

Diante do exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial juntando aos autos provas aptas a demonstrar a alegada insuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias, por meio da apresentação da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos 06 (seis) últimos meses, as 4 (quatro) últimas faturas de cartão de crédito (se tiver mais de uma, trazer de todos), comprovante de rendimentos atualizado (se possuir mais de uma fonte de renda trazer de todas) e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação de que não está em condições de arcar com as despesas processuais, ou, pelo menos, com as custas iniciais antecipadas, ainda que de forma parcelada.

Caso não faça essa apresentação, deixo claro, desde já, que terá o benefício indeferido pelos argumentos acima já expostos Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito
31/01/2025 08:51

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839743-50.2024.8.15.0001

Yascara Rosany Alves de Castro Silva

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0841577-88.2024.8.15.0001

Flavio Chaves Sodre

L &Amp; F Arquitetura e Supervisao da Execuc...

Advogado: Diego Erick Aires de Miranda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0800387-21.2025.8.15.0031

Marina Isaura da Conceicao

Banco Agibank S/A

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0823704-89.2024.8.15.2001

Centro Superior de Ciencias da Saude S/S...

Maria Heloisa de Souza Cunha

Advogado: Alane Lucia de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0878566-10.2024.8.15.2001

V10 Comercio Atacadista, Varejista, Serv...

Vk Pneus Comercio e Servico LTDA

Advogado: Maria Carolina Ferreira de Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2024 12:26

Exibir Processo