17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DE ANDRADE CABRAL em 16/07/2025 23:59.
13/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800208-97.2025.8.15.0351 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “intime-se o Banco promovido para efetuar o pagamento dos honorários periciais, de logo e em sua integralidade, já que detém condição financeira suficiente para tanto, o fazendo no prazo de 10 (dez) dias.

Ressalte-se que, por se tratar de ônus, se o promovido não quiser pagar a perícia, arcará com o risco de não provar.”
20/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/04/2025 09:27

Juntada de Informações
22/04/2025 12:33

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 21:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 06:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800208-97.2025.8.15.0351 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - } – Adv.

Autor: Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 – Adv.

Do Réu: Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da não surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, determino a intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem acerca do interesse na produção de novas provas.” 20 de fevereiro de 2025
20/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:39

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 11:09

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800208-97.2025.8.15.0351 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “DEFIRO a gratuidade judiciária ao Autor.

Continuando a marcha processual, intime-se o Demandante para impugnar a contestação de ID retro no prazo de 15 dias, fazendo conclusão ao final.”
17/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 21:07

Determinada diligência
14/02/2025 21:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBERNIDE FERREIRA - CPF: *00.***.*47-34 (AUTOR).
11/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 00:34

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0800208-97.2025.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Repetição de indébito, Empréstimo consignado].

AUTOR: RUBERNIDE FERREIRA.

REU: BANCO C6 CONSIGNADO.

DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita.

Entretanto, embora o CPC, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam, aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou da própria família, não é defeso ao magistrado aferir a real capacidade financeira do postulante, conforme entendimento jurisprudencial.

Desta forma, INTIME-SE a parte promovente para acostar aos autos as duas últimas declarações de imposto sobre a renda, extratos bancários ou de benefícios e o valor das custas processuais cobradas no presente processo como forma de comprovar sua real impossibilidade de arcar com o pagamento.

Informo, inclusive, que conforme o Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça do TJPB "a parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas" (art. 386, §3º, do Provimento CGJ - TJPB nº49/2019).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
03/02/2025 10:44

Determinada diligência
30/01/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/01/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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