TJPB - 0801337-04.2023.8.15.0321
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:43
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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27/02/2025 17:29
Determinado o arquivamento
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26/02/2025 14:16
Conclusos para despacho
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26/02/2025 13:12
Juntada de Petição de cota
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17/02/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 10:25
Conclusos para despacho
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12/02/2025 10:25
Juntada de Informações
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06/02/2025 16:05
Juntada de Petição de cota
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06/02/2025 13:30
Expedição de Carta.
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04/02/2025 09:05
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 00:52
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do processo: 0801337-04.2023.8.15.0321 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto(s):[Injúria] Autor: AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA Endereço: Réu: AUTOR DO FATO: MARIA DO CARMO DANTAS DOS SANTOS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO INTIMO-LHE DA SENTENÇA de extinção da punibilidade do acusada Maria do Carmo Dantas dos Santos ID 106498384 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019.
De ordem, Ana Maria dos Santos Mat.468847-3 -
31/01/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 13:51
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
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22/01/2025 14:54
Conclusos para despacho
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22/01/2025 13:50
Juntada de Petição de parecer
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20/01/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 12:04
Juntada de Informações
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15/01/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 08:06
Conclusos para despacho
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08/01/2025 08:29
Juntada de informação
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17/12/2024 09:17
Juntada de documento de comprovação
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06/12/2024 13:17
Juntada de Alvará
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28/11/2024 01:06
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DANTAS DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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21/11/2024 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 19:40
Juntada de Petição de diligência
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21/11/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 06:12
Conclusos para despacho
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19/11/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 12:47
Expedição de Mandado.
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18/11/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
15/11/2024 10:27
Juntada de Informações
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26/09/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 16:37
Conclusos para despacho
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23/09/2024 13:47
Juntada de Petição de cota
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22/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DANTAS DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/09/2024 11:05
Juntada de Petição de diligência
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13/09/2024 01:25
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DANTAS DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
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09/09/2024 12:13
Expedição de Mandado.
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09/09/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 07:15
Conclusos para despacho
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03/09/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2024 12:55
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2024 12:09
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 16:14
Conclusos para despacho
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21/08/2024 14:33
Juntada de Petição de cota
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16/08/2024 01:32
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DANTAS DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
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07/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 10:56
Juntada de Informações
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07/08/2024 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 09:33
Conclusos para despacho
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02/08/2024 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2024 10:17
Juntada de Petição de diligência
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02/08/2024 08:22
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 09:39
Expedição de Mandado.
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23/07/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 10:04
Conclusos para despacho
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08/04/2024 09:44
Juntada de Informações
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04/04/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 07:40
Conclusos para despacho
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03/04/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 08:16
Transitado em Julgado em 28/02/2024
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04/03/2024 09:42
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 10:45 Vara Única de Santa Luzia.
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04/03/2024 09:42
Homologada a Transação Penal
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29/02/2024 12:30
Juntada de ata da audiência
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29/11/2023 07:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/11/2023 07:26
Juntada de Petição de diligência
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27/11/2023 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2023 08:42
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2023 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 19:47
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2023 15:25
Juntada de Petição de cota
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31/10/2023 09:16
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 09:12
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 09:03
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 08:58
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 10:45 Vara Única de Santa Luzia.
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31/10/2023 08:55
Juntada de Informações
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19/10/2023 23:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 16:45
Conclusos para despacho
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18/10/2023 11:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/10/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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