28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0824415-75.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 Endereço: PRACA CARLOS GOMES, 46, 3º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01501-040 , da sentença que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 107146325, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113.
04/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
04/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0824415-75.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 Endereço: PRACA CARLOS GOMES, 46, 3º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01501-040, da Decisão, id. 106910908 de seguinte teor: In casu, ante o depósito integral em dinheiro, mediante depósito judicial, tenho por garantido o juízo.

Assim, determino a SUSPENSÃO da exigibilidade do crédito tributário vinculado a CDA(s) ora discutida(s), nos termos do art. 151, II, do CTN, até o deslinde final dos Embargos à Execução opostos.

Intimem-se as partes.

Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal.

Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução em apenso.xxxxx.

João Pessoa, 3 de fevereiro de 2025.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
03/02/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:16

Outras Decisões
26/11/2024 02:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 05:20

Juntada de provimento correcional
04/04/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/04/2024 23:59.
07/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/07/2023 23:59.
26/05/2023 17:49

Juntada de Petição de cota
10/05/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 18:48

Juntada de Certidão
04/07/2019 18:38

Juntada de Petição de certidão
02/04/2019 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
05/07/2016 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2016 15:04

Conclusos para despacho
20/05/2016 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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