05/06/2025 12:35

Expedição de Mandado.
29/05/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:19

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:47

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
08/03/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 08:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2025 08:44

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:16

Juntada de Petição de resposta
21/02/2025 17:35

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Processo nº 0842187-56.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: ONILDO DA COSTA BRITO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para pagamento das diligências, em 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 19 de fevereiro de 2025.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
19/02/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 00:52

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Proc.

Nº: 0842187-56.2024.8.15.0001 [Liberação de Conta, Retificação de Área de Imóvel] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [JOSE ROBERTO GOMES MACEDO - CPF: *00.***.*09-05 (ADVOGADO), ONILDO DA COSTA BRITO - CPF: *49.***.*74-37 (AUTOR), ALBERTO MARQUES FERREIRA - CPF: *74.***.*87-49 (REU), MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA (TERCEIRO INTERESSADO)] Vistos etc. 1.

Em regra, para fins de concessão de gratuidade judiciária, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural – art. 99, §3º do CPC. 2.

Contudo, essa presunção não é absoluta, podendo ser exigido da parte que a requer a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos – art. 99, §2º do CPC – notadamente quando pela natureza da demanda e baixo valor da causa posta à apreciação não se percebe claramente a situação de hipossuficiência do requerente. 3.

Isto posto, nos termos do art. 99, §2º do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, comprovar a condição de hipossuficiência, mediante juntada de declaração de imposto de renda/comprovante de rendimentos/extratos bancários, bem como, sendo o caso, requerer o parcelamento e/ou redução das custas, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA - Juiz de Direito
29/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:51

Evoluída a classe de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
24/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 15:08

Determinada a redistribuição dos autos
14/01/2025 15:08

Declarada incompetência
20/12/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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