21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
14/03/2025 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 20:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:31

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:24

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0869440-33.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ARLAN GOMES MENDES, DAILZA BEZERRA DO NASCIMENTO RÉU: REU: DECOLAR.

COM LTDA., BRITISH AIRWAYS PLC, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 20 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 00:21

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0869440-33.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: ARLAN GOMES MENDES, DAILZA BEZERRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346 Advogado do(a) AUTOR: JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO - PB19346 REU: DECOLAR.

COM LTDA., BRITISH AIRWAYS PLC, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Advogado do(a) REU: MARIANA BONJORNO CHAGAS - SP302080 Advogado do(a) REU: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
03/02/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:52

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
21/01/2025 09:32

Outras Decisões
20/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/01/2025 11:13

Determinação de redistribuição por prevenção
14/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:24

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 11:46

Juntada de Termo de audiência
11/12/2024 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2024 11:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:41

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/12/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:56

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 13/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:10

Decorrido prazo de DAILZA BEZERRA DO NASCIMENTO em 09/11/2024 11:35.
10/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ARLAN GOMES MENDES em 09/11/2024 11:34.
08/11/2024 00:43

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 07/11/2024 16:59.
05/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2024 09:41

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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