31/07/2025 01:24

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 11:54

Deferido o pedido de
04/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 22:37

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 21:29

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 18:13

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 5ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Casamento] INTERESSADO: FRANCISCO CLEANTO BRASILEIRO, MERCIA DA SILVA BRASILEIRO INTERESSADO: NÃO EXISTE PROCESSO Nº: 0802004-09.2025.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, em cumprimento as disposições que constam do(a) decisão anterior, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, emitir pronunciamento nos autos.

Advogado: ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO OAB: PB18189 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ OAB: PB22556 Endereço: Rua Otacílio Nepomuceno_**, 190-A, Catolé, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-160 Campina Grande-PB, 22 de maio de 2025.

SUSIE TEJO BEZERRA Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
22/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:00

Determinada diligência
01/04/2025 03:36

Decorrido prazo de não existe em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
10/03/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:05

Publicado Edital em 05/02/2025.
05/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802004-09.2025.8.15.0001 – AÇÃO ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS.

O(A) Dr(a).

EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da pretensão em epígrafe, promovida por FRANCISCO CLEANTO BRASILEIRO brasileiro, casado, médico, portador do RG n° 253092 SSP/PB e inscrito sob o CPF n° *81.***.*96-53 e MERCIA DA SILVA BRASILEIRO, brasileira, casada, funcionária pública, portadora do RG n° 1286165 SSP/PB e inscrita sob o CPF n° *45.***.*73-49, ambos residentes e domiciliados à Rua Marechal Candido Rondon, n° 563, Alto Branco, Campina Grande/PB, CEP 58.401-710, onde se almeja alterar o regime de bens do seu casamento.

Pelo que, mandou a MM.

Juíza que fosse publicado o presente edital, pelo qual CHAMA E CITA TERCEIROS INTERESSADOS, BEM COMO HERDEIROS AUSENTES E DESCONHECIDOS, para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos Arts. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil.

E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o(a) MM Juiz(a) de Direito, EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO, expedir o presente Edital o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Campina Grande-PB, 3 de fevereiro de 2025.

Eu, IVANI PESSOA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, o digitei.
03/02/2025 19:02

Expedição de Edital.
02/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 09:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO CLEANTO BRASILEIRO (*81.***.*96-53) e outro.
02/02/2025 09:15

Determinada diligência
21/01/2025 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861956-64.2024.8.15.2001

Family Club Condominio

Sergio Luiz Mendonca de Barros

Advogado: Sthefane Caroline Ferreira de Freitas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2025 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0861956-64.2024.8.15.2001

Sergio Luiz Mendonca de Barros

Family Club Condominio

Advogado: Allan Marcos Machado Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0841106-33.2017.8.15.2001

Luiz Faustino da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2017 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0804019-62.2025.8.15.2001

Raimundo Nobrega Dunga Filho

Supermercado Nordestao LTDA

Advogado: Nayara Romao Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0811628-48.2015.8.15.2001

Belarmino Ribeiro Neto

Oi Movel

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2015 16:50

Exibir Processo