03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 00:59

Decorrido prazo de IRENE BISPO LOPES em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:38

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 10:12

Juntada de Petição de informação
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento] Processo nº 0804970-76.2024.8.15.0001 AUTOR: IRENE BISPO LOPES REU: PARANA BANCO S/A DECISÃO Vistos etc.

Ainda que a autora esteja correta em sua intelecção retro desenvolvida de que a reconvenção é ação autônoma e portanto também sujeita ao recolhimento de custas processuais iniciais próprias, de análise da contestação, observo que o banco promovido não formulou reconvenção ou mesmo pedido reconvencional, mas simples pedido de eventual compensação de valores, o qual, no direito brasileiro, opera-se ex lege e de forma automática, conforme art. 375 do CC.

Assim, com a devida vênIa, REJEITO o pedido retro.

RENOVE-SE a intimação à parte autora constante do item 9 do despacho retro de Id.

Num. 98595087, pelo mesmo prazo de 15 dias.

Na sequência, CUMPRA-SE na forma dos itens 10 e 11 sequenciais.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinataura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
29/01/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 23:36

Indeferido o pedido de IRENE BISPO LOPES - CPF: *51.***.*73-68 (AUTOR)
30/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:42

Juntada de Petição de informação
18/09/2024 01:51

Decorrido prazo de IRENE BISPO LOPES em 17/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:10

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:07

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:10

Juntada de Petição de defesa prévia
11/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:40

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 15/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/02/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/02/2024 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 16:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRENE BISPO LOPES - CPF: *51.***.*73-68 (AUTOR).
22/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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