TJPB - 0851293-56.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 23:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/07/2025 23:00
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2025 12:42
Juntada de Petição de informações prestadas
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18/07/2025 01:19
Publicado Expediente em 18/07/2025.
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18/07/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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18/07/2025 01:19
Publicado Expediente em 18/07/2025.
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18/07/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 12:37
Expedição de Mandado.
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16/07/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 12:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
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16/07/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 09:48
Deferido o pedido de
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28/04/2025 18:45
Conclusos para decisão
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15/04/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 13:52
Juntada de Petição de outros documentos
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08/04/2025 01:25
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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04/04/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 15:08
Juntada de Petição de réplica
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03/02/2025 00:33
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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01/02/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851293-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação a parte autora para impugnar a(s) contestação(ões), querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/01/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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30/11/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 10:28
Recebidos os autos do CEJUSC
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18/11/2024 10:28
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/11/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/11/2024 20:59
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/11/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 00:48
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:48
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:47
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/11/2024 23:59.
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01/10/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
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29/09/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 10:43
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/11/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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04/09/2024 15:57
Juntada de Petição de contestação
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03/09/2024 17:16
Juntada de Petição de contestação
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14/08/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 21:53
Recebidos os autos.
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07/08/2024 21:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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07/08/2024 18:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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07/08/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 18:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL STEFANY ALVES PEREIRA - CPF: *21.***.*54-57 (AUTOR).
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06/08/2024 22:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/08/2024 22:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/08/2024 22:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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