20/03/2025 19:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 07:36

Transitado em Julgado em 20/03/2025
28/02/2025 09:13

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0873660-74.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:54

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 07:20

Conclusos ao Juiz Leigo
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 19:37

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0873660-74.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FIGUEIREDO RÉU: REU: BANCO BMG SA EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 12 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/02/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 00:30

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0873660-74.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção por ausência da parte autora à audiência,elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, consoante Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora nestes autos, ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:36

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/01/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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