TJPB - 0801122-21.2024.8.15.0021
1ª instância - Vara Unica de Caapora
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/08/2025 03:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE DO CARMO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 05:15
Publicado Despacho em 06/08/2025.
-
05/08/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0801122-21.2024.8.15.0021 [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Defeito, nulidade ou anulação, Compra e Venda].
AUTOR: ALEXANDRE DO CARMO NASCIMENTO.
REU: CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP, *08.***.*65-91.
DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE o promovente, por meio do advogado habilitado, para no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC).
Esclareço que a própria parte ou seu representante legal, poderá acessar diretamente a homepage do Tribunal de Justiça, com o fim de imprimir a respectiva guia.
Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema.
JUIZ(A) DE DIREITO -
01/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 14:41
Juntada de
-
17/07/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 08:08
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 01:49
Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:28
Publicado Despacho em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0801122-21.2024.8.15.0021 [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança].
AUTOR: ALEXANDRE DO CARMO NASCIMENTO.
REU: CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP, *08.***.*65-91.
DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos, infere-se que a parte indicou o rol dos herdeiros, todavia, sem proceder à devida qualificação.
Destaco que a Defensoria Pública e o Ministério Público não possuem legitimidade para atuar como substitutos processuais da parte falecida.
Diante disso, intime-se o promovente, no prazo de 15 (quinze) dias, para suprir a omissão, sob pena de indeferimento da inicial.
CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
29/01/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 08:19
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 08:19
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 16:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/01/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:32
Gratuidade da justiça concedida em parte a ALEXANDRE DO CARMO NASCIMENTO - CPF: *92.***.*36-68 (AUTOR)
-
16/12/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 15:24
Juntada de
-
19/11/2024 01:27
Decorrido prazo de ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:27
Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 21:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/10/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:36
Determinada Requisição de Informações
-
03/10/2024 15:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/10/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804018-77.2025.8.15.2001
Maria Aline Nobrega Figueiredo
Banco do Brasil SA
Advogado: Thiago Leite Ferreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/01/2025 14:46
Processo nº 0824796-39.2023.8.15.2001
Lucas Sampaio Muniz da Cunha
Antonio Firmino Coutinho
Advogado: Marinaldo Roberto de Barros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/05/2023 17:44
Processo nº 0872448-18.2024.8.15.2001
Inaligia de Figueiredo Gomes
Banco do Brasil
Advogado: Julio Demetrius do Nascimento Soares
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/11/2024 14:17
Processo nº 0803438-47.2025.8.15.2001
Diego Albuquerque Rolim
Safra Credito, Financiamento e Investime...
Advogado: Gercino Garcia da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/01/2025 15:28
Processo nº 0802944-31.2015.8.15.2003
Jose Carlos Balbino de Moura
Oi Movel
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/07/2015 15:14