01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POCINHOS Juízo do(a) Vara Única de Pocinhos Rua Prof.

João Rodrigues, S/N, Centro, POCINHOS - PB - CEP: 58150-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0800883-14.2021.8.15.0541 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Furto] AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA REU: DAVID MICHEL SILVA BARBOSA, VITOR EMANOEL SILVA DE MARIA, JOALDIR DE FRANCA ARAUJO, ANABEL DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Pocinhos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800883-14.2021.8.15.0541 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: DAVID MICHEL SILVA BARBOSA, VITOR EMANOEL SILVA DE MARIA, JOALDIR DE FRANCA ARAUJO, ANABEL DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as procurações outorgadas pelos réus DAVID MICHEL SILVA BARBOSA, VITOR EMANOEL SILVA DE MARIA e JOALDIR DE FRANCA ARAUJO, sob pena de desconsideração da resposta à acusação apresentada e adoção das demais medidas legais cabíveis; Advogado do(a) REU: MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA - PB17498 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

POCINHOS-PB, em 11 de junho de 2025 De ordem, MARINELI DE OLIVEIRA COSTA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
29/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:45

Juntada de Informações
26/06/2025 01:22

Decorrido prazo de MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:40

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:55

Juntada de Petição de defesa prévia
08/04/2025 04:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:56

Decorrido prazo de ANABEL DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:56

Decorrido prazo de MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:12

Publicado Edital em 31/01/2025.
31/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Pocinhos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0800883-14.2021.8.15.0541 .

Ação: Penal.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Pocinhos, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quanto virem o presente edital e dele tomarem conhecimento que se processam neste Juízo os autos da Ação Penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra a(o) acusada(o)ANABEL DOS SANTOS, brasileira, cozinheira, em união estável, nascida em 08/08/1986, com 37 anos de idade, filha de José de Arimatéia e de Flores de Fátima Gerôncio dos Santos , atualmente em lugar incerto e não sabido, incursa no Art. art. 155, §6º, e art. 288, ambos do Código Penal , ficando a referida acusada CITADO para responder por escrito no prazo de 10 dias.

Na resposta do acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para patrocinar sua defesa e para que ninguém alegue ignorância mandou a MM.

Juíza expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum em lugar de costume, na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Pocinhos, em .

Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, Técnica judiciaria, o digitei.

Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito.
29/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:36

Expedição de Edital.
29/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
07/10/2024 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 21:29

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 21:59

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 10:30

Expedição de Mandado.
26/08/2024 10:25

Expedição de Mandado.
25/06/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:59

Outras Decisões
27/05/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 22:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2024 09:01

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 16:32

Juntada de diligência
27/04/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 02:22

Decorrido prazo de VITOR EMANOEL SILVA DE MARIA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:12

Juntada de Petição de defesa prévia
12/04/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/04/2024 13:49

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:49

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:49

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:49

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/03/2024 12:01

Recebida a denúncia contra DAVID MICHEL SILVA BARBOSA - CPF: *49.***.*68-41 (INDICIADO)
26/03/2024 07:49

Conclusos para decisão
08/02/2024 21:04

Juntada de Petição de denúncia
23/01/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:38

Juntada de Decisão
23/01/2024 07:31

Processo Desarquivado
28/04/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 09:44

Processo Desarquivado
15/03/2022 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 23:15

Juntada de devolução de mandado
10/03/2022 10:59

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:58

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:55

Juntada de Informações
09/03/2022 14:17

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 08/03/2022 08:30 Vara Única de Pocinhos.
09/03/2022 14:17

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
08/03/2022 11:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/03/2022 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 07:37

Juntada de diligência
02/03/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 18:43

Juntada de Certidão oficial de justiça
08/02/2022 15:06

Conclusos para despacho
03/02/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 09:26

Juntada de diligência
02/02/2022 12:21

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000145084.pdf
02/02/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000144875.pdf
01/02/2022 10:13

Juntada de Petição de informações prestadas
01/02/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 07:48

Expedição de Mandado.
01/02/2022 07:48

Expedição de Mandado.
01/02/2022 07:48

Expedição de Mandado.
01/02/2022 07:48

Expedição de Mandado.
01/02/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 12:40

Juntada de informação
13/12/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 14:03

Audiência inicial conduzida por Conciliador(a) designada para 08/03/2022 08:30 Vara Única de Pocinhos.
18/11/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:33

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:06

Juntada de Petição de parecer
05/11/2021 08:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2021 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2021 09:31

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:09

Juntada de Petição de Cota-2021-0001506469.pdf
14/10/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:19

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:17

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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