18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SINARA LEITE XAVIER em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de ENEAS RAMALHO LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ RAMALHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de MATHEUS VIEIRA FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de MAYADNE CARVALHO LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE DA SILVA LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCILIO FERREIRA LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMALHO DE ARRUDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de MANUELLA RAMALHO LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de MARIA ANATALICE LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de ROBERIO FERREIRA LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de JOSE ROMERO FERREIRA LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de MARIA ADALVA LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de ROSALIA FERREIRA CIRILO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de INES FERREIRA LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de GISELIA FERREIRA LEITE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SINARA LEITE XAVIER em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de ENEAS RAMALHO LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de HENRIQUE DINIZ RAMALHO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de MATHEUS VIEIRA FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de MAYADNE CARVALHO LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE DA SILVA LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCILIO FERREIRA LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMALHO DE ARRUDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de MANUELLA RAMALHO LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA ANATALICE LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:06

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:06

Decorrido prazo de ROBERIO FERREIRA LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:06

Decorrido prazo de JOSE ROMERO FERREIRA LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:06

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA LEITE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA ADALVA LEITE em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:27

Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA LEITE em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ROSALIA FERREIRA CIRILO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:27

Decorrido prazo de INES FERREIRA LEITE em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:27

Decorrido prazo de GISELIA FERREIRA LEITE em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:53

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:32

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0878031-81.2024.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DO CARMO FERREIRA LIMACURADOR: GISELIA FERREIRA LEITE, INES FERREIRA LEITE, ROSALIA FERREIRA CIRILO, MARIA ADALVA LEITE, ROBERTO FERREIRA LEITE, JOSE ROMERO FERREIRA LEITE, RONIVON FERREIRA LEITE, ROBERIO FERREIRA LEITE, RONALDO FERREIRA LEITE, MARIA ANATALICE LEITE, MANUELLA RAMALHO LEITE, MARIA DE LOURDES RAMALHO FERREIRA, MARIA DA CONCEICAO RAMALHO DE ARRUDA, FRANCISCO MARCILIO FERREIRA LEITE, PEDRO ENRIQUE DA SILVA LEITE, MAYADNE CARVALHO LEITE, MATHEUS VIEIRA FERREIRA, HENRIQUE DINIZ RAMALHO, ENEAS RAMALHO LEITE, JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR, MARIA DO SOCORRO SINARA LEITE XAVIER HERDEIRO: RITA FERREIRA LEITE SENTENÇA Diante do erro material apontado nos aclaratórios do id. 113046293, determino a retificação da sentença do id. 112701859 para que a primeira parte do relatório e o dispositivo, no tocante ao nome da de cujus, passem a constar da seguinte forma: “Trata-se de ação de inventário dos precatórios deixados pela falecida RITA FERREIRA LEITE”. “Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 610 e segs, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 105883765, relativo aos precatórios do id. 105393791, deixados por falecimento de RITA FERREIRA LEITE, em favor de MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA, GISÉLIA FERREIRA LEITE, INÊS FERREIRA LEITE, ROSALIA FERREIRA CIRILO, ROBERTO FERREIRA LEITE, JOSÉ ROMERO FERREIRA LEITE, RONIVON FERREIRA LEITE, ROBÉRIO FERREIRA LEITE, RONALDO FERREIRA LEITE, MANUELLA RAMALHO LEITE, ENEAS RAMALHO LEITE, MARIA DE LOURDES RAMALHO FERREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO RAMALHO DE ARRUDA, FRANCISCO MARCILIO FERREIRA LEITE, JOSÉ FERREIRA LEITE JUNIOR e MARIA DO SOCORRO SINARA LEITE XAVIER, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, inclusive no tocante aos honorários advocatícios, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros”.

Acrescente-se esta decisão aos documentos a serem enviados à gerência de precatório, pois, no mais, o julgado permanece tal como lançado.

Cumpra-se.

João Pessoa, 23.5.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
23/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
23/05/2025 07:45

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:10

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 23:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 20:45

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0878031-81.2024.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DO CARMO FERREIRA LIMACURADOR: GISELIA FERREIRA LEITE, INES FERREIRA LEITE, ROSALIA FERREIRA CIRILO, MARIA ADALVA LEITE, ROBERTO FERREIRA LEITE, JOSE ROMERO FERREIRA LEITE, RONIVON FERREIRA LEITE, ROBERIO FERREIRA LEITE, RONALDO FERREIRA LEITE, MARIA ANATALICE LEITE, MANUELLA RAMALHO LEITE, MARIA DE LOURDES RAMALHO FERREIRA, MARIA DA CONCEICAO RAMALHO DE ARRUDA, FRANCISCO MARCILIO FERREIRA LEITE, PEDRO ENRIQUE DA SILVA LEITE, MAYADNE CARVALHO LEITE, MATHEUS VIEIRA FERREIRA, HENRIQUE DINIZ RAMALHO, ENEAS RAMALHO LEITE, JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR, MARIA DO SOCORRO SINARA LEITE XAVIER HERDEIRO: RITA FERREIRA LEITE SENTENÇA INVENTÁRIO – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se homologar a partilha celebrada entre os herdeiros.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário dos precatórios deixados pela falecida RITA PEREIRA LEITE.

Plano de partilha no id. 105883765, prova da inexistência de testamento no id. 105393792 e certidão das fazendas no id. 112203549, págs. 1/3.

Parecer do MP nos id's 111042369 e 112323292. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 610 e segs, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 105883765, relativo aos precatórios do id. 105393791, deixados por falecimento de RITA PEREIRA LEITE, em favor de MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA, GISÉLIA FERREIRA LEITE, INÊS FERREIRA LEITE, ROSALIA FERREIRA CIRILO, ROBERTO FERREIRA LEITE, JOSÉ ROMERO FERREIRA LEITE, RONIVON FERREIRA LEITE, ROBÉRIO FERREIRA LEITE, RONALDO FERREIRA LEITE, MANUELLA RAMALHO LEITE, ENEAS RAMALHO LEITE, MARIA DE LOURDES RAMALHO FERREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO RAMALHO DE ARRUDA, FRANCISCO MARCILIO FERREIRA LEITE, JOSÉ FERREIRA LEITE JUNIOR e MARIA DO SOCORRO SINARA LEITE XAVIER, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, inclusive no tocante aos honorários advocatícios, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, oficie-se à gerência de precatórios do TJPB, remetendo cópia do plano de partilha, da certidão do precatório, desta sentença e do trânsito em julgado, ressaltando que a quantia que cabe à herdeira incapaz deverá ser depositada em conta poupança de sua beneficiária, cuja movimentação só poderá ocorrer mediante autorização do juízo competente.

Em seguida, arquive-se.

Gratuidade judiciária deferida no id. 105410015.

P.R.I.

João Pessoa, 16 de maio de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
20/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 21:38

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 07:15

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:15

Juntada de Certidão
10/05/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:35

Juntada de Petição de informações prestadas
07/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:07

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:27

Juntada de Petição de resposta
15/04/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 21:26

Juntada de Petição de parecer
11/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/03/2025 05:53

Decorrido prazo de RITA FERREIRA LEITE em 26/03/2025 23:59.
31/01/2025 00:08

Publicado Edital em 31/01/2025.
31/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL.

VARA DE SUCESSOES.

EDITAL DE CITACAO.

PRAZO: 20 DIAS Processo 0878031-81.2024.815.2001 Acao: INVENTARIO.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio tramita uma acao de Inventario n. 0878031-81.2024.815.2001, que tem como inventariante MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA, CPF n. *43.***.*18-20, representada por sua curadora Sra.

Geane Maria Leite de Araujo, CPF n. *68.***.*39-15 e como inventariada RITA FERREIRA LEITE, CPF n. *41.***.*50-97 e, para que mais tarde nao alegue ignorancia, o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente edital para CITAR os terceiros INTERESSADOS desconhecidos para, querendo, manifestarem-se sobre as primeiras declaracoes, no prazo de 15 dias.

Joao Pessoa, 29.01.2025.

Eu, Olivia Cley Ferreira de Sousa, Tecnica Judiciaria, digitei e encaminhei para publicacao no DJE.

Dr.

Sergio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessoes da Capital.
29/01/2025 08:18

Expedição de Edital.
28/01/2025 21:36

Juntada de Petição de informações prestadas
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
13/01/2025 22:41

Juntada de Petição de informações prestadas
13/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:23

Juntada de Termo de Compromisso
11/01/2025 17:19

Determinada Requisição de Informações
10/01/2025 16:43

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
08/01/2025 07:46

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:13

Juntada de Petição de informações prestadas
17/12/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/12/2024 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA FERREIRA LEITE - CPF: *41.***.*50-97 (DE CUJUS).
15/12/2024 03:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2024 03:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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