29/04/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:24

Transitado em Julgado em 12/02/2025
11/04/2025 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE ERISVAN DE LIRA em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:25

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801253-75.2024.8.15.0221 Sentença EMENTA.

AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA A AUDIÊNCIA.

EXTINÇÃO.

MULTA Nos procedimentos regidos pela Lei 9.099/95, a ausência do autor a qualquer audiência designada acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito com a necessária imposição de multa (art. 51, I, §2º, da Lei 9.099/95).

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por JOSE ERISVAN DE LIRA em face de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Devidamente intimada, a parte autora ausentou-se voluntariamente à audiência conforme consta do respectivo termo.

Diante da ausência da parte autora, conforme acima consignado, não há outra solução que não a extinção dos presentes autos.

Isso posto, EXTINGO o processo em epígrafe, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Na forma do §2º do art. 51 da Lei 9.099/95 e enunciado 28 do FONAJE (Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas), condeno a parte autora em custas processuais.

Calcule-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora desta sentença, bem como para pagar as custas processuais sob pena de protesto de seu nome e inscrição em dívida ativa.

Após o trânsito em julgado e quitação das custas, arquivem-se SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 27 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito
27/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2025 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/01/2025 08:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
23/01/2025 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:45

Juntada de Petição de resposta
03/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/01/2025 08:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
21/11/2024 11:34

Recebidos os autos.
21/11/2024 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
21/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 07:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/10/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 05:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:48

Juntada de Petição de informação
16/08/2024 10:37

Juntada de Petição de informações prestadas
02/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:32

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 20:39

Conclusos para decisão
01/08/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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