TJPB - 0803818-51.2017.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 18:34
Arquivado Definitivamente
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28/02/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 20:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.
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11/02/2025 04:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 04:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:36
Publicado Intimação em 06/02/2025.
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07/02/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0803818-51.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , da sentença que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais -
04/02/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:29
Juntada de cálculos
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29/01/2025 00:11
Publicado Sentença em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0803818-51.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL.
PAGAMENTO DA DÍVIDA.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.
Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.
Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.
Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados.
Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.
Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
João Pessoa/PB, 22 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
27/01/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 10:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/01/2025 08:25
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 20:01
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 18:42
Juntada de documento de comprovação
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16/01/2025 18:41
Juntada de documento de comprovação
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16/01/2025 18:40
Juntada de documento de comprovação
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26/11/2024 02:42
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/11/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
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18/11/2024 12:23
Juntada de Alvará
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23/10/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
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22/10/2024 20:07
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 10:38
Juntada de Certidão
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18/08/2024 05:13
Juntada de provimento correcional
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28/07/2023 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/07/2023 23:59.
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07/07/2023 19:05
Conclusos para despacho
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30/06/2023 14:25
Juntada de Petição de cota
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26/06/2023 12:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/06/2023 23:59.
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02/06/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 20:37
Conclusos para despacho
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26/05/2023 23:18
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 23:12
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 20:00
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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08/07/2020 14:10
Juntada de Petição de cota
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26/05/2020 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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19/06/2017 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2017 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2017 17:18
Conclusos para despacho
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31/01/2017 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2017
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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