15/05/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 11:56

Determinado o arquivamento
28/03/2025 02:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEREIRA ROCHA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:26

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Processo: 0801419-54.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: JOSE ROBERTO PEREIRA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

JOSE ROBERTO PEREIRA ROCHA, parte já qualificada na inicial, ingressou com a presente ação, alegando fatos e direitos.

Seguiu o feito o seu processamento regular, contudo a parte autora pugnou pela desistência, por não ter mais interesse na continuidade do feito. (id.107727101).

Vieram-me os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.

Decido.

A parte autora requereu a desistência do feito, devendo, destarte, ser aplicado o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, acarretando assim a extinção do processo sem resolução do mérito.

Desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar sobre o pedido de desistência, uma vez que conforme artigo 485, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015, "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, caso em que, se já houver citação, dependerá do consentimento do réu".

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VIII, do art. 485 c/c art. 200, p. u., ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Publicada e registrada no sistema.

Intime-se.

Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos.

Cancele-se a audiencia no sistema.

Campina Grande – PB, (data e assinatura eletrônicas).

RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA - Juíza de Direito
28/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/02/2025 11:30 Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.
28/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:00

Extinto o processo por desistência
14/02/2025 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 22:23

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 17:55

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801419-54.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: JOSE ROBERTO PEREIRA ROCHA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2025, às 11:30hs, no Fórum Local. despacho id- 106997148 .

CAMPINA GRANDE, 7 de fevereiro de 2025.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
07/02/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/02/2025 11:30 Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.
07/02/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 08:00 Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.
07/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:13

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801419-54.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: JOSE ROBERTO PEREIRA ROCHA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos do despacho id 106292981 .

CAMPINA GRANDE, 23 de janeiro de 2025.

WALMIR FELICIANO DE LUCENA.

Técnico Judiciário.
23/01/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/01/2025 10:51

Determinada a emenda à inicial
16/01/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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