20/05/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:58

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de HERBET GUILHERMINO BASTOS em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 23:27

Determinado o cancelamento da distribuição
27/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 00:10

Decorrido prazo de HERBET GUILHERMINO BASTOS em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de HERBET GUILHERMINO BASTOS em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:49

Decorrido prazo de HERBET GUILHERMINO BASTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de HERBET GUILHERMINO BASTOS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/01/2025 00:03

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 12:55

Juntada de Petição de cota
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0829767-22.2024.8.15.0000 IMPETRANTE: HERBET GUILHERMINO BASTOS IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte impetrante para efetuar o pagamento das custas processuais cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Desª.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora
22/01/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 18:42

Conclusos para despacho
03/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 15:27

Recebidos os autos
21/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
21/12/2024 12:17

Conclusos para decisão
21/12/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Plantonista
21/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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