09/07/2025 08:59

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:47

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:44

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:44

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:44

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:44

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:44

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:36

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:36

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:36

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:36

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:36

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:08

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:08

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:08

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:08

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:08

Expedição de Carta.
09/07/2025 07:58

Expedição de Carta.
09/07/2025 07:58

Expedição de Carta.
09/07/2025 07:58

Expedição de Carta.
09/07/2025 07:58

Expedição de Carta.
09/07/2025 07:58

Expedição de Carta.
17/03/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860423-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A intimação do autor para comprovar o recolhimento das despesas processuais de citação não adiantadas com as custas iniciais.

João Pessoa-PB, em 17 de janeiro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 20:46

Conclusos para decisão
07/11/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 07:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/09/2024 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 08:39

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 13:05

Determinada a citação de ALANA EMILLY ANDRADE S WANDERLEY (REU), ALEXANDRE BARROS WANDERLEY (REU), ALFREDO CHAVES COSTA (REU), ANTONIA LUCIA FERNANDES PIMENTA (REU), ANTONIO DA SILVA LIMA (REU), ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS (REU), CRISTINE MARIA DE S
19/09/2024 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 23:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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