09/09/2025 17:09

Publicado Despacho em 08/09/2025.
09/09/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0880258-44.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO VALLE VERMONT RESIDENCE REU: ROBSON PORTO MACEDO, MARINALVA PAIVA DE MACEDO, HELGA JULIANA PAIVA MACEDO DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Silse Maria da Nóbrega Torres Juíza de Direito
12/08/2025 10:18

Determinada diligência
15/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:28

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 14:39

Juntada de Petição de informações prestadas
04/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/07/2025 13:43

Expedição de Carta.
04/07/2025 13:43

Expedição de Carta.
04/07/2025 13:43

Expedição de Carta.
03/07/2025 09:12

Determinada diligência
13/06/2025 17:58

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:03

Juntada de Petição de réplica
30/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/05/2025 14:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2025 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:35

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 00:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
01/05/2025 08:20

Decorrido prazo de EDIFICIO VALLE VERMONT RESIDENCE em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:24

Decorrido prazo de EDIFICIO VALLE VERMONT RESIDENCE em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:22

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880258-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VALLE VERMONT RESIDENCE, objetivando compelir os requeridos a desfazerem as obras irregulares realizadas no apartamento nº 508, bem como a promoverem a regularização da fachada da unidade e a apresentação de laudo técnico que ateste a inexistência de risco estrutural.

Analisando detidamente os autos, verifica-se a complexidade das alegações apresentadas pelo autor, especialmente no tocante aos supostos riscos estruturais advindos da reforma efetuada sem a anuência do condomínio e sem a devida assistência técnica.

Não obstante, a apreciação da medida de urgência demandará um exame mais aprofundado das provas já colacionadas, assim como da manifestação da parte adversa, de modo a resguardar o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Assim sendo, deixo para apreciar a tutela de urgência após a apresentação da contestação e, caso necessário, após a realização de audiência de justificação prévia.

Intimem-se as partes.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.

Após, proceda a Escrivania com os atos ordinatórios necessários.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 25 de fevereiro de 2025.

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino Juiz(a) de Direito
25/02/2025 22:47

Determinada a citação de HELGA JULIANA PAIVA MACEDO - CPF: *30.***.*35-74 (REU), MARINALVA PAIVA DE MACEDO - CPF: *03.***.*82-91 (REU) e ROBSON PORTO MACEDO - CPF: *10.***.*69-87 (REU)
25/02/2025 22:47

Determinada diligência
04/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:42

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0880258-44.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1.

Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ) . 2.

Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, NCPC, INTIME-SE a parte para que comprove, documentalmente, o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade judiciária, discriminando se esta se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, NCPC), no prazo de 05 (cinco) dias, JUNTANDO AOS AUTOS A última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, dos balancetes e do extrato bancário dos três últimos meses, ou, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas processuais, podendo ainda ingressar com pedido de parcelamento das despesas processuais iniciais (taxa + custas) . 3.

Vencido o prazo, venham- me conclusos.

P.

I.

João Pessoa, 8 de janeiro de 2025.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em Substituição
16/01/2025 16:58

Determinada diligência
16/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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